203 resultados encontrados para j. j. m. c. - data: 23/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3813 ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: M. P. SOCIO-EDUCANDO: C. M. P. VITIMA: W. P. M. PROCESSO: 00025850720148140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: M. D. S. Representante(s): OAB 16812-B - LISIANNE DE SA ROCHA (DEFENSOR) REQUERIDO: J. M. F. E. F. PROCESSO: 00029343420198140022 PROCESSO ANTIGO: --
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1784 delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz". Fixo, desde já, prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da intimação do presente despacho, para que as partes apresentem (ou alterem) rol de testemunhas, que não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (CP
TJSP 29/09/2009 - Pág. 1362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1362 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 178.589.0/1 - MIRANTE PARANAPANEMA - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): W. R. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. M. P. - POR V.U. DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA SUBSTITUIR A MEDIDA APLICADA POR AQUELA DE ADVERTENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DO ECA. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2158 28 0001469-78.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: M. H. V. da S.. Advogados: Glaydes Maria Sindeaux Esmeraldo (OAB: 4019/CE) e outros. Devedor: E. do C.. Procs. Estado: João Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE) e outros. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0001470-63.2019.8.06.0000 - Pedido de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1607 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPIVARI EM 28/11/2013 PROCESSO : 3003472-20.2013.8.26.0125 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 225/2013 - Capivari AUTOR : J. P. INDICIADO : A. U. VARA: 1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 2325 BUENO (ADVOGADO) ACUSADO: P. P. C. A. PROCESSO: 00032247520178140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: ACUSADO: B. B. C. PROCESSO: 00032717820198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: B. M. A. REPRESENTANTE: M. A. M. REQUERIDO: E.
TJSP 14/08/2013 - Pág. 1782 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1782 0090012-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Luiz Eduardo Kawano Dias - Paciente: Anderson Oliveira Carvalho - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Convalidada a liminar, concederam a ordem de habeas corpus, a fim de d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2593 BUENO (ADVOGADO) ACUSADO: P. P. C. A. PROCESSO: 00035497920198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: W. M. C. REPRESENTANTE: P. C. M. EXECUTADO: E. N. C. PROCESSO: 00035731020198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos I
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 2350 Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. EXEQUENTE: A. M. V. EXECUTADO: A. G. T. MENOR: A. G. T. F. MENOR: A. V. T. MENOR: E. V. T. MENOR: E. V. T. PROCESSO: 00057106220198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. REPRESENTANTE: M. E. S. X. REQUERIDO: C. C. D. M. MENOR: M. X. M. MENOR: M. X. M. PROCESSO: 000573223201981400
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 18 ANA FATIMA DO ESPIRITO SANTO E RICARDO LUIZ ROMANO - ADVS: LUÍS OTAVIO SEQUEIRA DE CERQUEIRA (FLS. 11) - ISENTO DE PREPARO. 179293.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- MAUÁ 1.VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000964/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. J. V. I. J. M. - RECORRIDO: P. D. E. (MENOR) - ADVS: RUI Y