203 resultados encontrados para j. j. m. c. - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 2314 Int. Tremembé, data supra. - ADV ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES OAB/SP 172772 634.01.2009.001166-0/000000-000 - nº ordem 239/2009 - Separação (Ordinário) - P. F. D. S. O. P. X F. D. O. P. - ADVRETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO - ADV WALTER BROTERO DE ASSIS JUNIOR OAB/SP 91395 634.01.2009.001288-8/000000-000 -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2170 (cinco) anos de reclusão e ao pagamento de 180 (cento e oitenta dias multa) dias-multa, no mínimo legal. Na segunda fase não há agravantes de pena, porém deve incidir a atenuante da confissão espontânea (art. 65, inciso III, alínea "d" do CPB) a reprimenda ser atenuada no patamar de 1/3, ficando dosada em 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 120 (cento e vinte) di
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2943 autora, mas também pelo depoimento pessoal da requerida prestado em juízo. Ela própria admitiu que adquiriu a posse de um terreno de 30 metros de fundo e que normalmente entre uma área e outra, sobra espaço de terreno. Quem primeiro ocupa o imóvel é quem normalmente acaba se apropriando, mediante ocupação, dessa sobra de terreno (fl. 19). Ou seja, a própria requerida ANA CRISTINA admite que
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 458 GIORGI - c- 217: Fls. 271: ciência, despacho publicado com incorreção. Fls. 270: “Venha a certidão negativa municiopal. Sem prejuízo, ao Partidor para conferência da partilha” Fls. 272: ciência da manifestação do partidor. - ADV: RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP), ALESSANDRA RUGAI BASTOS (OAB 139133/SP) J
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 576 RECDO(S): P. J. V. I. J. S. J. C. - ADV(S): RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (FLS.84) - SALA:301. 179.154.0/4 - PIRACICABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): V. G. O. (MENOR) - ADV(S): JURACI INES CHIARINI VICENTE E ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO (DATIVA) (FLS.10) SALA:301. 179.164.0/0 - F
TJSP 16/08/2013 - Pág. 1320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1320 Nº 0088765-93.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Euripedes Francisco de Jesus - Paciente: Julio Cicero da Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Euripedes Francisco de Jesus (OAB: 74456/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0089315-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Execu
TJSP 14/08/2009 - Pág. 1277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1277 179.119-0/5 - MIRASSOL - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. C. C. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA (DATIVO). 179.128-0/6 - JANDIRA/BARUERI - REL. DES. PRESI
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1004 ADV: JOSÉ LUIZ DE FREITAS (OAB 203515/SP) Processo 100.06.159047-7 - Inventário - GIACOMO CHIARELLA - MADIO CHIARELLA - Cumpra o inventariante o determinado a fls. 129 primeiro período. Prazo de cinco dias, cls após. - ADV: SYLVIA HADDAD (OAB 155220/SP), MARCELO JOSE TELLES PONTON (OAB 66530/SP), RUBENS SAWAIA TOFIK
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 646 divorcianda voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, M. C. K.. Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP) Processo 100.10.028320-8 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. B. X. - C. dos S. X. - Nos termos do enunciado nº 17 do 1º Encontro de J
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 646 MARTINS (OAB 26360/SP) Processo 0323713-10.2009.8.26.0100 (100.09.323713-7) - Procedimento Ordinário - Alimentos - C. F. de S. e outro - L. A. M. - Vistos. Fls.166: Defiro, oficiando-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO PAULI ASSAD (OAB 131947/SP), MÁRIO MAX DE MELLO (OAB 196871/SP) Pro