137 resultados encontrados para j. j. r. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 850 que a genitora do autor é Procuradora do Trabalho, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando que o requerido encontra-se empregado e a manifestação do membro do Ministério Público, fixo os alimentos provisórios devidos por F.M.K. ao menor N.K.C.K. no equivalente à 25% de seus ganhos mensais, oficiando
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 2569 GERALDO DA SILVA (OAB 84187/SP), CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA (OAB 265803/SP) Processo 0114347-90.2007.8.26.0005 (005.07.114347-9) - Alvará Judicial - Elza Alves da Silva - Euclides Alves da Silva - Fls. 72 - 2º§: Aceito como aditamento à inicial. Proceda-se as devidas retificações e anotações de praxe. Após, to
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 436 Processo 0003594-12.2011.8.26.0301 (301.01.2011.003594) - Outros Feitos não Especificados - Osmar Ferreira dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor acerca da certidão de fls.55. - ADV: ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB 159774/SP) Processo 0003689-42.2011.8.26.0301 (301.01.2011.003689) - Regulament
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1053 obrigação alimentícia, no prazo de cinco dias. A seguir, ao MP e cls. - ADV: CLEONICE APARECIDA CAMPOS (OAB 118103/ SP) Processo 4001564-86.2013.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. V. S. de M. - C. H. R. de M. e outros - A autora deverá comprovar a impossibilidade financeira do
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 872 Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP) Processo 4002034-36.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - J. J. R. C. - A. A. R. C. - Vistos. Atribui-se o valor da causa em R$236.449,95= posto que corresponde ao valor venal do monte arrolado (nota 12 do art. 261-CPC Theotôni
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 2476 Anote-se. - ADV: JOÃO ERBST (OAB 67468/SP), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP) Processo 0010095-51.2012.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Pereira Saliba - Domingos Pereira - Vistos. 1) Processem-se os autos com os benefícios da assistência judiciária. Anote
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 868 DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI (OAB 267432/SP) Processo 0025893-55.2012.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita Alves de Oliveira - Geralda Eloy Pereira - Vistos. Nomeio inventariante Rita Alves de Oliveira considerando-o compromissado independente da assinatura de termo. Em trinta (30) dias: - prestem as prim
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 553 pelo decurso de prazo superior a um ano desde a separação, não havendo notícia do descumprimento de obrigações impostas e assumidas, conforme petição conjunta dos interessados, converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6º da CF, c.c. os arts. 25 e 35 da Lei 6.515/77. 4
TJSP 13/06/2017 - Pág. 2517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2517 AUXÍLIO DE BOLSAS DE ESTUDOS (FABE) CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI, RECEBENDO SUBSIDIO MENSAL NO VALOR EQUIVALENTE A 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR MANTIDA EM VALOR REDUZIDO E A TERMO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,2
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 980 111863/SP) Processo 1000578-68.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. L. de A. - Defiro a gratuidade. Face os documentos de páginas 16/17, concedo a guarda provisória do filho menor ao seu genitor ora autor, bem como as visitas nos termos em que requerido no pedido inicial. Cite(m)-se e inti