Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1046 ampla transação celebrada entre as partes, inclusive, abrangendo os ônus da sucumbência e honorários advocatícios, nada há a ser deliberado neste sentido, observando a disposição, quanto à sucumbência, do que foi pactuado no referido acordo de fls. 142 a 144 dos autos principais. Publique-se e reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 632 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo sem exame de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil, nestes autos da ação REVISIONAL DE ALIMENTOS promovida por M.N.F. contra J.C.N.F. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 2010 DE LIMA - Fls. 125 - Sentença nº 774/2010 registrada em 30/07/2010 no livro nº 129 às Fls. 5: Vistos, Em virtude da satisfação da obrigação (fls. 116/117), julgo, por sentença, EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, pagas as c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1619 APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP) Processo 007.07.101213-9 - Execução de Alimentos - J. de P. S. M. - C. F. de M. - Certifico e dou fé que deixei de expedir guia de levantamento em razão de não constar nos autos o CPF da representante legal da menor. - ADV: BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP), SOLANGE APARECIDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 1661 por falta de amparo legal. O débito alimentar que comporta prisão civil é do previsto na súmula n. 309 do STJ. Diga o exeqüente acerca do prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: ROMULO BARRETO DE SOUZA (OAB 224336/SP), JOSE SIRINEU FILGUEIRAS BARBOSA (OAB 101438/SP), MARCIA APARECID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 1928 Processo 007.09.212864-1/00001 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - M. R. A. de M. - V. M. B. de M. Manifeste-se à impugnada. - ADV: ANTONIO JOSÉ LINHARES ALBUQUERQUE (OAB 178459/SP), ALLAN DAVID SOARES COSTA (OAB 223638/SP) Processo 007.09.213049-2 - Separação Consensual - E. C. R. A. - M. A. - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5099 90 R. S. L. Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Advogado: Ocianide Dib Rolim (OAB: 13320/MS) Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Embargada: D. S. L. L. Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Advogado: Ocianide Dib Rolim (OAB: 13320/MS) Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Embargado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 479 virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. 2. Voto nº 28.012. Relatório em separado. 3. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) - Jose Manoel de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1018 consensual deverá ser regido pelos termos apresentados por ambos os cônjuges na petição inicial. Posto isso e o mais que dos autos constam, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes LUDMILA DOS SANTOS MARCIANO e MÁRCIO DO ROSÁRIO MARCIANO, extinguindo o casamento celebrado entre as partes, regendo-se pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1057 - ADV: IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP), KAIO CESAR PEDROSO Processo 4001261-88.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Silvio Soler - Regina Maura Stocco Pagotto - - SILVIA ELENA STOCCO PAGOTTO MARSOLLA - - JOSE MAESOLA - - Paulo Afonso Stocco Pagotto - - Liliana Olive