347 resultados encontrados para j. l. a. a. - data: 05/08/2025
Página 31 de 35
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2099 promovido, arquivem-se. Int./Fazenda Pública - ADV: MARIA DE LOURDES MAYER DOS REIS (OAB 161657/SP) Processo 0009781-48.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. H. O. V. - D. V. T. e outro - Apensem-se aos autos 0008479-81-2011. Vincule-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: JOSÉ FERREIRA GONÇALVES NET
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2122 o requerente sobre a certidão negativa de fl. 112, no prazo de dez dias. Decorrido sem efetiva manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA (OAB 150916/SP), ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/ SP) Processo 0005159-17.2011.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisã
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgado posterior à data do ilícito penal, ainda que não configure a agravante da reincidência, pode caracterizar maus antecedentes, pois diz respeito ao histórico do Acusado. Precedentes do colendo Superior Tribunal de Justiça.6. Ademais, salienta-se que a causa de diminuição de pena, referente ao tráfico privilegiado, será aplicada ao Réu, apenas quando preench
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 274 parte autora, tendo em vista o ofício de fl. 51. - ADV: MARCOS PAULO DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 333981/SP) Processo 1000916-46.2019.8.26.0262 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.L.A. - G.A.R. - Diante do exposto, ACOLHO o pedido inicial, a fim de condenar GUILHERME DE ALMEIDA RODRIGUES
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1697 OLIVEIRA COSTA JUIZ(A) DE DIREITO - ADV: DANIELA MOREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 217144/SP), RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE (OAB 141319/SP) Processo 0001924-74.2007.8.26.0366 (366.01.2007.001924) - Procedimento Ordinário - José Francisco Costa Filho Cooperativa Habitacional do Litoral de São Paulo Litocoop
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 677 299.01.2010.003755-3/000000-000 - nº ordem 1126/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. D. N. G. B. X B. B. S. - Fls. 45 - Processo de nº 1126/10 Vistos. Maria do Nascimento Gonçalves Batista requereu a CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO em face de Belarmino Batista Sobrinho (Lei n. 6.515/77, art. 3
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 2157 da inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário. Oportunamente, feitas as regularizações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/ SP) Processo 0012887-15.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. P
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 2085 causam são diversos do procedimento e da legitimidade relativos à ação de alimentos. Assim, emende o autor a inicial, no prazo de dez dias, para retificar o polo passivo da ação, excluindo o nome da genitora e incluindo os nomes das menores G. G. S. M. e G. G. S. M.. Intime-se. - ADV: PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 814 crianças (bar), enquanto o requerido se encontrava embriagado, jogando com pessoas desconhecidas, apesar de não ter sido comprovado nos autos, o que alias requer maior dilação probatória. Desta forma, deverá ser estendido ao requerido o regime mínimo de visitação provisória, conforme pleiteado pela autora (vide �
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 722 acompanhado ou não de reforço policial. A requerida deverá ser conduzida até a Clinica Conviver sito a Rua Cotoxó, 777, São Paulo para fins de que seja realizado exame da incapacidade da mesma, ainda que em caráter preliminar. Caso seja constatada a mencionada incapacidade, a requerida deverá ser internada na ref