Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1353 a decisão proferida a fls. 64, mantenho-a por seus próprios fundamentos, acolhida, ainda, a r. manifestação do representante do Ministério Público. Registro que a defesa escrita apresentada pelo Defensor será analisada após a citação do réu, quer pessoal, quer por edital. Aguarde-se, pois, a devolução do ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 677 Vistos. Concedo o prazo requerido. Após, dê-se nova vista à Defensoria. Int. - ADV: PAULA LONGO SANCHES (OAB 237890/ SP) Processo 0032272-92.2010.8.26.0100 (100.10.032272-6) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. de F. R. G. - A. P. dos S. e outros - F. A. de S. - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: TE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 733 e anotações no registro e autuação e Sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”. Em ato contínuo, pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: “VISTOS, ETC. Por via de conseqüência, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes e, por via de conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 694 fls. 167/174 e os documentos que a acompanhou de fls. 175/262. Na realidade não se trata de nova contestação, como alegado pela autora (vide itens 4 a 21 de fls. 294/299). Isto porque a petição de fls. 167/174 não foi intitulada como contestação e sim em resposta à petição de fls. 156 da autora (vide 2º § de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 639 1361 e oitenta) dias. 5. Esclareça o(a) requerente se o(a) interditando(a) possui bens imóveis ou rendas, inclusive previdenciárias, comprovando a propriedade e o valor das rendas. 6. Para exame do disposto no art. 1.190, do CPC, junte o(a) requerente, desde já, certidões dos Cartórios de Protestos e dos Distribuidores C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 2074 comparecimento ou de comparecimento e conciliação infrutífera, o mesmo, querendo, poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias a contar da data da audiência, sob pena de revelia. 6. Diligencie-se. - ADV: ERICA NAGY CAMPOS (OAB 240116/ SP) Processo 696.09.002035-9 - Divórcio Litigioso - Dissolução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 740 uma causa, fazendo assim nascer um processo. Reservou o legislador referido artigo para garantir os requisitos formais da peça inicial do processo. De forma que a preocupação da lei é, na verdade, com o conteúdo do ato, de sorte que garanta as pessoas contra demandas levianas, mal caracterizada e contra o arbítrio. Ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 1820 da liminar concedida, a fim de que cumpra a decisão judicial, sob pena de desobediência, sujeitando-se às penas do art. 330, do Código Penal. 7. Sem prejuízo dos prazos processuais, resolvo, com fundamento no art. 125, IV, do CPC, convocar as partes para tentativa de conciliação, designando audiência para o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2900 L A A doaria a quota-parte que lhe pertencia sobre o imóvel objeto dos autos á sua filha L P A, bem como que todas as despesas decorrentes da referida doação seriam por aquele assumidas (último parágrafo de fls. 3), nota-se que o pedido formulado pela coautora Luciana extrapola os limites objetivos da pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 925 Nº 2042534-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: A. L. A. A. (Representando Menor(es)) - Agravante: B. L. A. A. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: M. L. A