574 resultados encontrados para j. l. c. c. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2192 impende salientar que o recurso especial não merece prosperar. Com efeito, o especial é um recurso de fundamentação vinculada, no qual o efeito translativo se opera tão-somente nos termos do que foi impugnado. Ademais, em relação à letra “c”, o recorrente se ateve à mera transcrição de julgado,
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1252 - Cyte Magik Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A antecipação de tutela, conforme previsto no artigo 273 do Código de Processo Civil, exige prova inequívoca e convencimento do Magistrado da verossimilhança da alegação. Presentes os requisitos do artigo 273 do
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 1267 benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a), ante a declaração de fls. 06. Anote-se. 2 - Expeçam-se os ofícios de praxe (Receita Federal e Superintendência Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, inclusive eventuais endereços comerciais) para tentativa de localização da ré. 3 - Com a resposta de todos os
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 131 decorrido prazo sem contestação. - ADV ANDERSON NATAL PIO OAB/SP 110055 - ADV DANIELA CRISTINA LEGNARE OAB/ SP 274586 - ADV ROSILENE MOURA LEITE OAB/SP 283257 019.01.2010.008220-9/000000-000 - nº ordem 1279/2010 - Regulamentação de Visitas - L. C. M. E OUTROS X P. C. - Vistos, Desentranhem-se a petição de
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 658 Processo 0048901-10.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. G. de S. S. - I. F. de S. - Vistos. 1) Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Diante dos esclarecimentos apresentados (fls. 02/06) e dos documentos (fls. 07/16), é possível verificar que o genitor está com a guarda
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1835 481.01.2010.003408-8/000000-000 - nº ordem 468/2010 - Ação Monitória - AUTO POSTO VENCESLAU TIBIRIÇÁ LTDA X AURINDO DEFENSOR DO AMARAL - Fls. 31 - Cite-se o requerido por carta com AR + Mão Própria, no endereço e demais dados fornecidos pelo autor a fls. 29. - ADV PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA OAB/SP 1
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 501 Processo 100.09.318251-0 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. do C. C. J. da M. - R. P. C. Certifico e dou fé estar dando ciência, para manifestação dos interessados, através da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, do pedido “on line” constante às 155 e 156. - ADV: SIMONE HAIDAMUS (O
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 998 Processo 100.08.639326-9 - Outros Feitos não Especificados - G. F. de S. e outro - Ciência ao autor do cálculo de custas devidas elaborado pela contadoria judicial a fl.36. - ADV: EMERSON GOMES PAIÃO (OAB 228024/SP) Processo 100.08.639817-1 - Inventário - Mafalda Bonfá Mello - Zulmiro Manoel Ferreira de Mello - Vistos, M
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 1185 em 25/04/03; b) o principal, que corresponde ao cumprimento da obrigação de forma específica, delegando ao embargado, ora impugnado, a “apresentação de conta de liquidação do valor da obrigação principal, atualizando a diferença indicada na inicial da execução até a presente data e promovendo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 2460 Servirá o presente, por cópia, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ELIZABETH MARIA LECH (OAB 309778/SP), PAULA HELENA FERNANDES SILVA (OAB 296533/SP) Processo 1021042-72.2016.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.M. - Com a comprovação da morte da interditanda (fl. 546