Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1529 prazo da separação significa, implicitamente, que verdadeiros são os fatos alegados pela autora. Assim sendo, aplicável ao caso em julgamento, a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. No caso sub judice, não se trata de divórcio consensual, mas, ao contrário, de divórcio litigioso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1680 pena de acréscimo de multa no percentual de dez por cento sobre o montante devido. Int. - ADV: FABIO FERREIRA LEAL COSTA NEVES (OAB 146719/SP), MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/SP), PATRICIA PEREIRA DA CRUZ (OAB 205221/SP) Processo 0116433-37.2007.8.26.0004 (004.07.116433-5) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. B. J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1643 dos Santos - Antonio Divino de Souza - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES (OAB 131566/SP), MARIA EUGENIA LICE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1778 eventuais valores pagos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JACY GAUDENCIO DA SILVA (OAB 120156/SP), MARCELO DO BONFIM (OAB 255202/SP) Processo 0016521-71.2013.8.26.0161 (016.12.0130.016521/1) - Regulamentação de Visitas - Competência - F. G. P. - T. G. de L. - Processo nº 3618/12 Vistos. Fls. 02

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2096 Processo 0004563-68.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. C. de M. - Vistos. Trata-se na verdade de Exoneração c/c Revisional de Alimentos, portanto, adite a inicial para fazer constar no polo passivo a menor representada, e a juntada da respectiva certidão de nascimento, no prazo de 10 dias, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 239 2449/10 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por L. N. M., T. N. M. em face de L. M. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes a fls. 63/64. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos moldes do artigo 269, inciso III, do Código de Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 1759 Gratuita, bem como concedo os do artigo 172, § 2º do CPC. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 20% (vinte por cento) de seus vencimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, férias, adicionais, verbas rescisórias, exceto o FGTS e horas extraordinárias, oficiando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 1607 Processo 002.07.168969-9 - Divórcio (Ordinário) - J. M. do P. - M. A. F. do P. - PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA CÓPIA FIEL DO ADITAMENTO DE FLS. 23 E DAS PROCURAÇÕES DE FLS. 06 E 24. - ADV: ANCELMO DE OLIVEIRA (OAB 285332/ SP) Processo 002.08.105016-5 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - M. do S. P. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 1318 julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, III, § 1º do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, considerando que o(a-s) autor(es) é beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BENEDITO DE CARVALHO SILVA (OAB 89389/SP), JOAO FRANCISCO SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2919 o que concordou o Ministério Público (fls. 107). Nesse passo, resta evidenciada a perda superveniente de objeto, motivo pelo qual julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Inexistem custas e despesas em aberto, observada a gr