422 resultados encontrados para j. l. c. r. - data: 17/08/2025
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TJSP 05/06/2019 - Pág. 2422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2422 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Grassi Neto - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Santana da Silva Advogado: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP) (Fls: 141) - Advogado: Alexandre Angelo do
TJSP 30/05/2022 - Pág. 1725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1725 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inci
TJSP 16/03/2020 - Pág. 1146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1146 Nº 0089007-23.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Emerson dos Santos Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Apresentadas a
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 907 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY; Foro Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Procedimento Comum Cível; 100006125.2019.8.26.0567; Guarda; Agravante: D. O. de G.; Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos J
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1558 de audiências da 3ª Vara da Família e das Sucessões, sita na Avenida Salmão, nº 678, Parque Residencial Aquárius, São José dos Campos-SP, acompanhado(s) de advogado. Servirá cópia do presente como mandado, devendo ser cumprido com os benefícios do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil,
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2121 de extinção do feito, nos termo do art. 267, § 1º do CPC. Int. FAZENDA DO ESTADO - ADV: MARCELO RICARDO ESCOBAR (OAB 170073/SP) Processo 0006393-75.2004.8.26.0009 (009.04.006393-1) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria de Lurdes Inacio da Silva - Apparecida Antonia Moreira Santos - Tendo em vista o óbito da inter
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1108 que a firma do requerido não se trata de empreitada de mão de obra e sim de serviço de pintura de edifícios, que não conseguiu se engajar no mercado de trabalho depois de terminada a obra, motivo de abertura da mencionada firma. A empresa se afundou em dívidas com a Receita Federal. Atualmente, está ina
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1293 interessada, a impressão e o encaminhamento dos Ofícios expedidos. - ADV: ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES (OAB 101597/SP), JONAS GOMES DE CARVALHO (OAB 229823/SP), GILMAR RODRIGUES DE TOLEDO (OAB 181207/SP) Processo 0025573-41.2012.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Lei
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 428 conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Alexandre Cesar Ribeiro. Eu, ______________ (Escrevente), subscrevi. Vistos. Ação declaratória de ausência, proposta por Nilce Ribeiro Archangelo em face de José Emílio Archangelo; alegando-se, em suma, que o requerido é filho da requerente e que ele desapareceu há m
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2052 recurso: R$ 2.221,19. FAZENDA DO ESTADO - ADV: CLEIDE MARIA MORETI (OAB 89637/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP) Processo 0005122-70.2000.8.26.0009 (009.00.005122-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Regina Yorgos Batista - Liliane Regina Yorgos e out