Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2047 pela autora dos requisitos para a obtenção do benefício, porque não se encontra total e definitivamente incapacitada para o trabalho. A autora replicou. O processo foi saneado. A autora foi submetida à perícia médica. As partes se manifestaram. É o relatório. Fundamento e decido. 1.0.-A aposentadoria po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2749 de débitos federais em nome do falecido; 4) Valor de ambos os veículos obtidos por da tabela FIPE; 5) Recolhimento do imposto “causa mortis”. O valor a ser pago ou mesmo a isenção do referido tributo deverá ser comprovado documentalmente nos autos, trazendo declaração obtida através de consulta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2385 L. da S. R. - Sem embargo do vetusto articulado defensivo, recebo os embargos porque tempestivos mas lhes nego provimento dado o caráter nitidamente infringente, observando-se ausência de omissões e contradições na sentença embargada. Perante o direito adjetivo ( CPC ) vige o princípio da inalterabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3785 presumir que, na melhor das hipóteses, os lucros auferidos (fls. 98) seriam rateados proporcionalmente entre eles, abalando o raciocínio empreendido pela separanda varoa. Não suficiente, não se pode confundir rendimentos líquidos de sociedade mercantil com retirada “pro labore”, inexistindo qualquer e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 1678 em todo processo de alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para executado. 2) Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a “alienação judicial eletrônica” promoverá a redução das custas processuais pois, conforme regulamentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3471 do direito e havendo pedido expresso do autor, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, concedo a tutela provisória, para autorizar, desde já, a exoneração do requerente ao pagamento das parcelas alimentares que se venceriam nos meses subsequentes à presente sentença. Dessa forma, oficie-se, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 698 intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de anuência tácita. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB 254855/SP), JOSE LUIS GOMES STERMAN (OAB 122080/SP) Processo 1004247-38.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos da Silva Cabr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 536 contestação apresentada pelo ora agravado, não se verifica nos autos qualquer elemento seguro que justifique a fixação de alimentos provisórios em favor da menor (alimentos que, registre-se, são irrepetíveis), nem mesmo que em seu registro de nascimento conste, desde já, o nome do recorrido. Manifeste-se o agravado em c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 536 contestação apresentada pelo ora agravado, não se verifica nos autos qualquer elemento seguro que justifique a fixação de alimentos provisórios em favor da menor (alimentos que, registre-se, são irrepetíveis), nem mesmo que em seu registro de nascimento conste, desde já, o nome do recorrido. Manifeste-se o agravado em c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 581 Nº 2065032-59.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. C. T. - Impette/ Pacient: R. V. B. - Paciente: R. V. B. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de P.