Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2456 Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Mauro Lacerda Salgado (OAB: 171333/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002425-46.2012.8.26.0271/500

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 775 Fórum Criminal, 2º andar B, sala 22, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, a fim de informar se continua sendo representado pelo Dr. Clodoilson Picanço (OAB/ PA 14.182) ou constitua outro advogado para representálo, caso seja de seu interesse. Não havendo manifestação no prazo determinado, ser-lhe-á nomeado Defensor Público, nos autos do Processo Crime de n.º 0021531-20.2015.814.0401. CUMPRA-SE NA FO

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1520 necessidade de reorganização da pauta de audiências desta 10ª Vara Criminal de Belém, não só para inclusão das audiências dos processos em trâmite no PJE, que são, em sua maioria, de réus presos, como também para reformulação das audiências para sua forma remota, e ainda, em virtude da suspensão dos prazos e das realizações de audiênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 119 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Nº origem: 000242546.2012.8.26.0271; Assunto: Estupro; Impetrante: C. A. P. M.; Paciente: J. L. C. R.; Advogado: Carlos Alberto Prestes Miramontes (OAB: 91531/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. C. da C. de I.; 2197066-61.2017.8.26.0000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1817 17 - 0002786-88.2011.8.26.9004 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Antonio Santoro Filho - Recorrente: Omni Internacional Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda - Recorrente: Everlaine Andrade Boa Vida da Silva - Recorrido: Luciano Gomes da Silva - Advogado: CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES (OAB: 145371/SP)

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1403 como denunciado PEDRO PAULO DE SOUZA BARBOSA, brasileiro, paraense, nascido em 31/10/1967, RG 1560284 4ª via PC/PA, filho de Domingos Correa Barbosa e Carmelina Rodrigues de Souza, ao qual se imputou a prática delitiva prevista no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, tendo sido proferida sentença condenatória, e, considerando que o endereço do referido denunciado, constante nos autos, não foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1714 Processo 0009237-12.2007.8.26.0132 (132.01.2007.009237) - Interdição - Capacidade - G. C. da S. - M. A. F. da S. - Vistos. Cota Ministerial defiro para que o autor junte nos autos declaração de concordância assinada por T. filha da interdita e indicada para assumir o encargo. Prazo de 10 dias. Após, ao M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 613 0026199-32.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Francisco Loureiro - Revisor Eduardo Sá Pinto Sandeville - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Daiana Araujo Cuervo da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) (Fls: 153) - Advogada: Valeria Jorge Santana Machado (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3555 163414 629.01.2012.004489-5/000000-000 - nº ordem 1392/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L. M. D. S. R. X J. P. R. - Fls. 15 - Vistos. Em se tratando de execução de pensão alimentícia com acordo judicialmente homologado (fls. 10), trata-se de execução de títu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 683 152 A Doutora Juliana Batistela Guimarães de Alencar, Juíza de Direito desta Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Única Vara da Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe,