Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 736 EXECUTADO : Cícero Ferreira da Silva VARA: 13ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:48 horas PROCESSO : 0049973-25.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE : L. G. V. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:49 horas PROCESSO : 0166749-11.2013.8.06.0001 CLASSE : Conversão de Separação Judicial em Divórcio RE

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 682 CLASSE : Execução de Alimentos EXEQUENTE : J. L. DE C. F. ADVOGADO : 4255/CE - Antonio Benevides Filho EXECUTADO : J. L. DE C. VARA: 9ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 11:46 horas PROCESSO : 0037862-09.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : M. B. DE S. F. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Edson Lima Tavares ADVOGADO : 296090/SP - Paula Natalen Farias de Moraes Muller REQDO : Banco Itaucred Financiamentos S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0044209-19.2012.8.26.0007 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : F. B. C. M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0044211-86.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 PROCESSO :0009685-88.2011.8.26.0020 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Adriano Barroso ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva REQDO : Whisa Foto Buck Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000899-60.2012.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. B. M. C. ADVOGADO : 308450/SP - Carla Pinh

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 736 : Sorteio - 10:43 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0048171-89.2013.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 741420128060027 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da Comarca de Acarape - Acarape-CE RÉU : Jose Wderlanyo Alves da Silva VARA: Vara Única de Trânsito DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:43 horas PROCESSO : 0050205-37.2013.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4548 296 Apelação Cível nº 0800547-73.2019.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Viviane Lima Silva (OAB: 19221/MS) Apelado: Antonio Oliveira Chaves da Silveira Advogada: Maria Teresa Arruda Ferro da Silva (OAB: 2450/MS) Interessa

Caderno único ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de julho de 2009 observa-se que ao direito de constituir família, através do casamento (atendidos meros requisitos legais, independentemente de perquirição estatal acerca da certeza ou da convicção dos nubentes em relação ao propósito alvitrado) haverá de corresponder o espelho invertido, que é o direito de desconstituí-la e com a mesma facilidade, sem submeter-se a formalidades não exigidas quando de sua celebração."Acresce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4588 441 Advogado: Fábio Ricardo Trad Filho (OAB: 20338/MS) Advogado: Alexander Luz Brito Junior (OAB: 23448/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Tathiana Corrêa Pereira da Silva Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4537 67 Apelante: Rosilda de Oliveira Araujo Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 1082 dos alimentos fixados, pelo que há de prevalecer a situação judicialmente constituída. No mais, a alegação do executado de que está pagando o transporte escolar da exequente não o beneficia, pois o valor da obrigação alimentar supera em muito aludido gasto, o qual ademais não foi demonstrado. De se ressaltar, p