Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 1653 também o ministério publico. PROCESSO: 001.10.025334-3 - ADV: KARIN CHRISTIANE BUDEUS AGUILAR (OAB 214732/SP) Processo 0026570-74.2010.8.26.0001 (001.10.026570-8) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. L. de C. - M. A. B. L. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 657 6.515/77 e artigo 226, § 6º da Constituição Federal. A cônjuge-varoa voltará a usar o seu nome de solteira, ou seja, J. L. de. C. Considerando que a posse tem conteúdo econômico e não se sabe especificamente a origem desta, sendo que nem seria o caso de se saber neste tipo de ação, não há óbice leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 243 Processo 0039192-91.2011.8.26.0506 (2385/2011) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Fabbris Caldeira - Helle Nice Caldeira Raile - Autos desarquivados. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias; no silêncio, voltem os autos ao arquivo. - ADV: VANESSA VICO CESCA (OAB 213341/SP), MARINA ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2241 se nos autos em termos de prosseguimento do feito. (decorreu o prazo de 60 dias) - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), MONICA AMOROSO DE OLIVEIRA (OAB 99913/SP) Processo 0002202-18.2013.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Talita do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1259 juízo a presente ação de alimentos em face de A.M.O., pugnando, em síntese, seja o genitor condenado a lhe pagar pensão alimentícia no importe de vinte e cinco por cento de seus rendimentos líquidos, posto não possuir o réu outros filhos, ao passo que o demandante, em que pese estudar em escola pública, tem d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 334 175 ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL) - Processo 050254166.2010.8.02.0001 - Petição - DIREITO PENAL - RÉU: Elias Vaz de Almeida- 17ª VARA CRIMINAL Os Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital, na forma da lei, exararam despachos/ dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2132 MARTIN (OAB 194738/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP) Processo 0028415-36.2013.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. de S. B. - G. C. da S. B. - VISTOS Tendo em vista o requerido às fls. 140, mais precisamente, a desistência da ação, acolho o pedido e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do méri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1020 Processo 000.05.057986-0 - Execução de Alimentos - G. G. de L. - J. B. de L. J. - Vistos. Cuida-se de ação de execução de alimentos que tramita pelo procedimento do artigo 732 do CPC. No curso da ação foi informado pelo exeqüente que o alimentante, ora executado, ingressou com ação revisional de alimentos perant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 779 1159 15% (quinze) por cento de seus vencimentos líquidos, incidindo sobre 13º e férias, excluindo-se horas extras, PLR, FGTS e demais verbas de caráter indenizatória e, na hipótese de desemprego ou trabalho informal, (meio) salário mínimo vigente no país o que for maior. Determino que a pensão alimentíc

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 619 315 SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Conforme o disposto no art. 1723, § 1º, segunda parte, do Código Civil, diante da condição de separado de fato do de cujus, não há óbice algum para a caracterização da união estável, desde que sejam preenchidos os elementos de convivência pública, duradoura e contínua e o objetivo de constituição de família.”(Acórdão