1.188 resultados encontrados para j. l. de c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1750 o requerido juntar aos autos a sua certidão de nascimento. Prazo 5 dias. Com a juntada, cumpra a Serventia o comando de fls. 26 item 3. Após, ao arquivo. - ADV: FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), EDUARDO SHIGETOSHI INOUE (OAB 255411/SP) Processo 0020855-43.2013.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1415 a partilha extrajudicialmente. Int. - ADV: TARCISO CHRIST DE CAMPOS Processo 4009385-96.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. V. de S. - K. B. V. de S. e outro - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2013/029567-1 dirigi-me
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 487, I do Código de Processo Civil, para decretar a DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR de C. M. de S. S. e A. M. dos S. sobre a filha A. B. S. DOS S. e de C. M. de S. S. sobre o filho D. DE S. S., com fundamento nos artigos 22 da Lei nº 8.069/90 e artigo 1.634 do Código Civil. Outrossim, defiro a ADOÇÃO dos menores em favor da requerente, a Sra. R. X. de S., em caráter irr
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 932 3º, do Decreto Lei nº 911/69, na redação dada pela Lei 10.931/04). O réu, ainda, deverá ser cientificado de que a contestação poderá ser apresentada ainda que tenha se utilizado da faculdade de pagar a integralidade da dívida pendente, caso entenda ter havido pagamento a maior, e desejar a restituiç
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1479 Fernando Pereira Leite - Evaldo Batista - - Sandra Maria Pires Machado Batista - - Gp & Associados Sc Ltda - - Marcelo Marques de Paiva - - Vera Cecilia Pinto e Silva de Paiva - - Sônia Maria Abreu Figueiredo Marques de Paiva - - Maurício Marques de Paiva - - Júlia Maria Aparecida de Cápua Marques Paiva
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 1841 alimentos em favor da filha, são fatos que se presumem verdadeiros como efeito da revelia. No entanto, o escasso conjunto probatório acerca da condição financeira do réu não permite a fixação da pensão no valor pleiteado, que implicaria em oneroso encargo, considerando-se que, conforme afirmado na petição inic
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2779 de forma pormenorizada a necessidade de eventual prova oral. 6. Se a parte ré for pobre e não tiver condições financeiras para contratar um advogado, fica informado, desde logo, que poderá dirigir-se à sede da OAB, situada na Rua Terezinha Navarro da Silva, nº 135, Jardim do Bosque Hortolândia, nesta
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 33 aposentadoria por invalidez. Quanto ao valor do benefício será calculado na forma do artigo 61 da Lei 8.213/91, observandose que em nenhuma hipótese poderá ser inferior ao salário mínimo. O benefício será devido desde a data do requerimento administrativo (10/08/2011 - fls. 17). Posto isso, JULGO PROCED
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1926 não há ilegalidade a ser reconhecida. Também não se pode dizer que houve vantagem exagerada para o banco já que o dinheiro emprestado é objeto de negociação do mercado de capitais, sujeito à variação diária dos juros, atividade própria das instituições bancárias. E, no caso dos autos, o autor
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 776 Processo 0003423-94.2012.8.26.0309 (309.01.2012.003423) - Procedimento Ordinário - Revisão - G. K. M. K. - S. K. Ordem nº 246/2012 Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Providencie a serventia à juntada das declarações de im