88 resultados encontrados para j. l. o. c. - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1171 Ressalve-se que não se vislumbra prejuízo à parte, pois a sua intimação antecipada para se manifestar em 5 (cinco) dias - art. 485, §1º, do Estatuto Civil Adjetivo, pode ser substituída pela intimação da sentença, com prazo de 15 (quinze) dias para recurso, do qual cabe juízo de retratação - art. 485, §7º - restabelecendo o curso do processo se con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2264 cobrança no valor de R$ 1.087,76, relativa a IPTU, correspondente ao(s) registro(s) da Dívida Ativa de nº(s) 01.01.001.0844-001, efetuado(s) em 21.12.2020.Dispõe o Executado do prazo de 05(cinco) dias, contado do final dos 30(trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8�
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 2615 659.01.2008.000855-9/000000-000 - nº ordem 237/2008 - Execução de Alimentos - M. A. J. P. E OUTROS X E. J. B. Fls. 23 - Vistos. Diante do teor certidão supra (decorreu o prazo legal, sem manifestação dos exeqüentes, estando os autos paralisados há mais de seis meses), aguarde-se provocação no arqu
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2860 277 PRESENTES AUTOS, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA REFERIDAS. ACORDAM OS SENHORES DESEMBARGADORES DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO APRESENTADO PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO. FORTALEZA/CE, 31 DE MAIO DE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 977 Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0024040-98.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Reexame Necessário - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. T. de S. (Menor) - Recorrido: H. V. R. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. de S. - Recorrido: M. de S. - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento no art. 557, caput, do
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 141 Agravada: Maria Clara da Silva Aquino (Representado(a) por sua Mãe) Andrea Aparecida da Silva Aquino; Advogado: Daniel Ambrosio da Silva Junior (OAB: 404033/SP); RepreLeg: Andrea Aparecida da Silva Aquino 2219456-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 555 discordância da autora. Em vista do exposto, de rigor a procedência da ação. DECIDO. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação cautelar inominada com pedido de afastamento do lar que R. C. DE L. propôs em face de D.C. DE L., para tornar definitiva a liminar concedida, mantendo a determinação de afastamento
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 50 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1021425-82.2015.8.26.0053; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) (Procurador); Apelan
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1759 ano base 2015”.Oportunamente, ao arquivo.Intimem-se. - ADV: ANTONIO GORLA JUNIOR (OAB 251001/SP) Processo 1015502-24.2016.8.26.0576 - Alvará Judicial - Família - Maria das Graças Silva Oliveira - “O alvará está disponível para impressão pelo site, no prazo legal.” - ADV: ANTONIO GORLA JUNIOR (O
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1104 318.01.2009.010390-1/000000-000 - nº ordem 1546/2009 - Execução de Alimentos - J. D. S. B. X A. D. B. - (Int. da autora para dar andamento ao feito, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme enunciado do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 1.307/2007) - ADV CAR