Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1005 desistência ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o competente mandado de averbação. Expeça-se ofício à empregadora. Ao advogado nomeado, arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto no item pertinente da tabela publicada pela PGE/OAB. Expeça-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 721 custas processuais (CPC, art. 257). Int. - ADV ROBSON DA CUNHA MEIRELES OAB/SP 222640 068.01.2010.029545-1/000000-000 - nº ordem 2939/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. L. O. C. C. N. X J. L. O. N. - Fls. 47 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita ao autor . Anote-se. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 1273 interferir no andamento das empresas. Deve ainda ser consignado que, durante a instrução, poderão ser analisadas para fins de exclusão da partilha as hipóteses previstas no artigo 1659 do Código Civil. Cite-se o requerido, cientificando-o do prazo de cinco dias para contestação (artigo 802 do CPC) e que se não a ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 43 antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. Int. - ADV: LUIZ FLAVIO DA SILVA GODOI MOREIRA (OAB 234029/SP), PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP) Processo 3002281-16.2013.8.26.0035 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 734 497 por cópia digitada, como mandado, nos termos do Comunicado CG 174/09. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Barueri, d.s. - ADV MILTON CAMILO DE LELIS ALVES COSTA OAB/SP 16641 068.01.2010.012989-0/000000-000 - nº ordem 1303/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA DE FÁTIMA MACIEL DOS SANTOS X COSME DOS S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2500 tributos devidos e apresentação da concordância da Fazenda Estadual. 4- Preste, o(a) inventariante, as primeiras declarações, relacionando bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, nos termos do disposto no artigo 620, do Código de Processo Civil. 5 - Atenda-se as exigências legais supra enunciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1768 Anote-se; 3. Havendo prova pré-constituída da paternidade, por economia processual, fixo alimentos provisórios devidos pelo réu em favor do(a)(s) filho(a)(s) menor(es) do casal, a partir da citação, em meio salário- mínimo por mês; 4. Designo audiência de tentativa de conciliação, A SER REALIZADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2803 Cite-se o(a) requerido(a), servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como mandado. O prazo para a apresentação de resposta começará a fluir a partir da audiência se, por qualquer motivo, não for obtida a conciliação. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: FELICIA ALEXAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 867 IV). A rigor, subtrai-se do paciente condição mais favorável de restabelecimento e de sobrevivência, o que demonstra situação de patente desvantagem, incompatível com a boa-fé ou equidade. Por outro lado, além de ser indicado para o atual estado de saúde da autora, o tratamento pelo sistema de home care, junto dos famili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 286 Processo 4000746-12.2013.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J. C. de P. - Antes de apreciar o requerimento de fls. 143/144, determino que o inventariante esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, se houve partilha dos bens do casal Lázara e Jonas, tendo em vista que a certidão de casament