Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2012 RELAÇÃO Nº 0358/2021 Processo 0000055-97.2021.8.26.0362 (processo principal 4004068-52.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - K.V.F. - Vistos. Inicialmente converto em penhora os valores bloqueados às fls. 40/42. Providencie a Serventia transferência para conta judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1583 SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP), ANDREA DIAS FERREIRA (OAB 146350/SP) Processo 0000782-13.2013.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PARQUES DAS ARTES - RONALDO MORENO - - CLAUDIA MORENO PARO - Ciência às parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 482 da atividade como especial, a simples exposição aos agentes nocivos. 4. Infere-se de documentos trazidos aos autos consistentes em formulário DSS 8030 e laudos técnicos periciais que a autora trabalhou de 06.11.1980 a 30.06.1986 como faxineira na empresa São Paulo Alpargatas, exposta a ruídos de 96 dBs (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 439 de professora de educação básica I, com último dia de prazo para apresentação dos documentos 11/10/2011, precisando do certificado de conclusão do Curso de Pedagogia, o que foi negado pela ré. Aplica-se o artigo 24, VI, da Lei nº 9.394/95. Pede a tutela antecipada para que liminarmente a ré emita ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2309 Trata-se de ação de alimentos. Fls.28: Considerando o teor das alegações iniciais e o documento de fls.10/11, reconsidero parcialmente a decisão de fls.25 e fixo os alimentos provisórios em 72% do salário mínimo, hoje equivalente a R$382,40. No mais, mantenho a decisão nos moldes em que proferida, aguardando-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1989 carta precatória, pelo que foi determinado integral cumprimento (fls.83/84). Determinada a expedição de alvará de soltura e a manifestação do exequente (fls.99/100). É o resumo do necessário. DECIDO: Constou expressamente da determinação de fls.99/100 que o silêncio do exequente seria considerado concordância

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2439 Processo 0005001-37.2012.8.26.0004 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E. C. da S. e outro - A. C. de O. - Ante o exposto e pelo que no mais dos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação, para deferir a TUTELA definitiva de JULIANA CLEMENTINO OLIVEIRA E PEDRO CLEMENTINO DE OLIVEIRA aos autores lav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1960 Processo 0040249-27.2013.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefa Aurina de Souza Paulino - Osmar Januário Paulino - Cumpra o (a) inventariante as determinações do partidor e contador, no prazo de trinta dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2088 008.06.116824-2 ficou obrigado a pagar pensão alimentícia aos requeridos no importe de um salário mínimo. Entretanto, atualmente trabalha como ajudante geral de forma que não tem como arcar com a pensão em tal montante porquanto recebe R$700,00. Requereu a redução da pensão alimentícia para 30% (trinta por cento)