TJSP 27/09/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
2012
RELAÇÃO Nº 0358/2021
Processo 0000055-97.2021.8.26.0362 (processo principal 4004068-52.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - K.V.F. - Vistos. Inicialmente converto em penhora os valores bloqueados às fls. 40/42. Providencie
a Serventia transferência para conta judicial e, após a apresentação do formulário MLE pela exequente, expeça-se o mandado
de levantamento. Fl. 56/61 e 65: Defiro a penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, até o limite do débito ali indicado. Pelo
ARISP busquem-se imóveis no Estado de São Paulo. Com as respostas, vista à parte exequente e ao MP. Intime-se. - ADV:
THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 0000055-97.2021.8.26.0362 (processo principal 4004068-52.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - K.V.F. - Ciência do(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Em cinco (05) dias,
manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 0000176-28.2021.8.26.0362 (processo principal 1000491-83.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.M.T. - - A.L.T. - G.R.T. - Vistos. Reitero a ordem para que os exequentes
apresentem o demonstrativo atualizado do débito considerando os pagamentos efetuados pelo executado no prazo de 05 dias.
Int. - ADV: ADRIANA FELICIANO SIMÕES (OAB 159104/SP), JOAO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP), MARCIO PINTO
RIBEIRO (OAB 112462/SP)
Processo 0000889-03.2021.8.26.0362 (processo principal 1008248-94.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - João Miguel Batista - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S)
EXEQUENTE(ES) SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA - ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
Processo 0001288-66.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0005944-32.2016.8.13.0083 - Vara Única da
Comarca de Borda da Mata MG) - Edmundo Silva Júnior - Vistos. Ante o retro certificado, devolva-se a presente, com nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: JEFERSON E. P. NASCIMENTO (OAB 123454/MG), GUSTAVO DANTAS DE MELO (OAB 7307/
MG), CARINA MANTA CIFARELLI (OAB 320789/SP), ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP)
Processo 0001322-12.2018.8.26.0362 (processo principal 1002491-22.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Oferta
- C.B.P.B. - E.G.P.B. - Ciência à parte autora/exequente, da resposta do ofício. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP),
WILIAM MADALENA (OAB 322084/SP), EDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 13556/AM)
Processo 0001345-84.2020.8.26.0362 (processo principal 1001588-79.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.C.F.P. - Vistos. Fls. 70/71: Defiro a penhora on line, pelo sistema SISBAJUD,
até o limite do débito indicado às fls. 72 (R$ 10.955,51 atualizado até 31/08/2021). Pelo RENAJUD, busque-se a existência de
veículos, bloqueando-se para transferência caso positiva a busca. Defiro, ainda, o bloqueio de valores depositados em nome
do executado em conta vinculada ao FGTS/PIS, até o limite do débito acima mencionado. Prazo para resposta: 30 dias. Via
desta decisão servirá como ofício à CEF e deverá ser encaminhada pela parte exequente, comprovando-se nos autos. Defiro,
também a penhora de valores existentes na conta vinculada ao CPF do executado relativamente ao Crédito da Nota Fiscal
Paulista. Prazo para resposta: 30 dias. Via desta decisão servirá como ofício à Fazenda do Estado para bloqueio e deverá ser
encaminhado pela parte exequente, comprovando-se nos autos. Com as respostas, vista à parte exequente e ao MP, este se o
caso. Intime-se. - ADV: HERICHI VILELA MACHADO (OAB 215626/SP), BRUNO CONTESSOTO SIMOES (OAB 404007/SP)
Processo 0001345-84.2020.8.26.0362 (processo principal 1001588-79.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.C.F.P. - Ciência da indisponibilidade de ativos financeiros, que logrou-se localizar,
parcialmente, a importância pretendida, conforme demonstrativo juntado aos autos: R$ 166,75, em nome do(a) executado(a)
J. L. P.. Manifeste-se o exequente sobre o bloqueio realizado através do sistema RENAJUD, conforme demonstrativo, ficando
ciente de eventuais informações e/ou restrições encontradas, conforme os documentos juntados. - ADV: BRUNO CONTESSOTO
SIMOES (OAB 404007/SP), HERICHI VILELA MACHADO (OAB 215626/SP)
Processo 0001523-96.2021.8.26.0362 (processo principal 1006185-23.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Guarda
- A.C.S. - E.O. - Portanto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Em virtude da sucumbência do exequente,
fixo honorários em 10% do valor da causa, observada a gratuidade processual. P.I.C. - ADV: MUNIR SIMÃO MAHFOUD (OAB
335150/SP), MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP)
Processo 0002702-65.2021.8.26.0362 (processo principal 1008687-66.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Teresa de Fatima Domingos - Posto isto, julgo extinta a presente execução, nos termos do
art. 485, IV, do C.P.C. Em virtude da sucumbência, condeno a autora no pagamento de honorários que fixo em R$1.000,00, nos
termos do §8º do art. 83 do C.P.C., observada a gratuidade processual da autora. P.I. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA
BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 0002884-51.2021.8.26.0362 (processo principal 1005103-54.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Revisão - M.L.A.D. - - G.A.D. - F.A.D.L.S. - Vistos. Fl. 35: Defiro a penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, até o limite do
débito indicado às fls. 3. Sem prejuízo do acima, o(a) exequente deverá apresentar demonstrativo do débito atualizada em 05
dias. Pelo INFOJUD, busque-se a última declaração de renda e bens. Pelo RENAJUD, busque-se a existência de veículos,
bloqueando-se para transferência caso positiva a busca. Com as respostas, vista à parte exequente e ao MP, este se o caso.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRA FERNANDA PEGO (OAB 393987/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 0002884-51.2021.8.26.0362 (processo principal 1005103-54.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Revisão
- M.L.A.D. - - G.A.D. - F.A.D.L.S. - Ciência da indisponibilidade de ativos financeiros, que logrou-se localizar, parcialmente, a
importância pretendida, conforme demonstrativo juntado aos autos: R$ 490,25, em nome do(a) executado(a) F. A. D. L. S..
Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) a se manifestar(em), no prazo de cinco (05) dias, nos termos do §3º do Art. 854 do
CPC, sendo considerado(s) intimado(s) a partir da publicação deste ato ordinatório na Imprensa Oficial. Ciência do resultado
negativo das pesquisas por meio do sistemas RENAJUD e INFOJUD. - ADV: ALEXANDRA FERNANDA PEGO (OAB 393987/
SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 0002887-06.2021.8.26.0362 (processo principal 4000990-50.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - K.D.Z. - Vistos. Defiro. Reimprima-se o mandado, aditando-o
com o endereço acima informado. Int. - ADV: DJALMA CORDEIRO LUIZ (OAB 290564/SP)
Processo 0003105-68.2020.8.26.0362 (processo principal 1009558-33.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Cristina Barbosa - FICA O INSTITUTO-RÉU INTIMADO DA R.DECISÃO
DE FLS 131 - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/
SP)
Processo 0003382-21.2019.8.26.0362 (processo principal 0003445-90.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - H.M.C.F. - - I.C.F. - A.V.F. - Ciência do resultado negativo da pesquisa por meio do sistema SISBAJUD, ante
o resultado negativo e/ou desbloqueio, em virtude do valor ínfimo encontrado. Em cinco (05) dias, manifeste(m)-se o(s)
exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), THIAGO CASTANHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º