578 resultados encontrados para j. m. c. c. - data: 20/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2196 processo, extraída do comando insculpido no art. 357, §3º, do CPC, que se mostra como uma ferramenta de curial importância para a identificação de pretensões e resistências, e dos principais eventos processuais. Tal comando se revela ainda mais imperioso no caso concreto, tendo em vista as peculiaridades advindas da lide, aliadas a fatores como o decurso do t
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 ADVOGADO : 150060/SP - Hudson Jose Ribeiro REQDO : ALMIR SILVA ARAUJO VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0024610-72.2013.8.26.0100 CLASSE :DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA REQTE : Sirli Terezinha Severino Nobre ADVOGADO : 81728/SP - Elda Zulema Bertoia de Di Paola REQDO : Paulo Ferreira Nobre VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005705-98.2013.8.26.0068 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : J. M. C. C. DO P. ADVOGADO : 213016/SP - Michele Moreno Palomares Cunha REQDO : C. A. DO P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005707-68.2013.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : TRAN
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 905 ORIGEM : 3412/11 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaribara/CE - Jaguaribara-CE J DEPCTE : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaribara-CE REQUERENTE : Francisco Matos de Sousa REQUERIDO : INSS Instituta Nacional de Segurança Social VARA: 15ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:54 horas PROCESSO : 0837890-07.2014.8.06.0001 CLA
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1062 PROCESSO : 0788819-36.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : J. M. C. C. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:17 horas PROCESSO : 0788968-32.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE : G. S. G. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sor
Edição nº 68/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de abril de 2011 Advogado(s) EDUARDO MARANHÃO FERREIRA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) MCI-Medida Cautelar Inominada 2011 00 2 006186-8 Aleatória CARMELITA BRASIL Liminar CLEDIMILSON ERNESTO DIOGO VICTOR FERNANDES RIBAS DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2011 00 2 006223-1 Aleatória
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1240 09.2019.814.0301, em trâmite na 2ª Vara de Família. 3) A união estável entre os litigantes de ajusta dentro do período indicado no tópico: DO RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DA CONVIVÊNCIA MARITAL, seguindo-se a partilha de bens nos termos indicados no tópico: DA PARTILHA DOS BENS EM COMUM, renunciando cada qual os alimentos assistenciais. Como se vê, não há óbice ao acolhimento do pedido, eis
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : MARCUS VINICIUS BOTELHO RECLAMADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUTUÁRIOS VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0001048-05.2011.8.26.0100 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : F. C. DE P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0000997-91.2011.8.26
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1589 (...) § 2 o O terceiro que demonstrar interesse jurídico pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação. (Grifei). (...). No caso em tela, com a leitura do requerimento, observa-se que, muito provavelmente, a requerente, filha do de cujus, pretende tão somente agilidade processual na expedição do mandado de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1287 (ii) À Secretaria da Vara oficiar à Caixa Econômica Federal para que, em 10(dez) dias, contados do recebimento do expediente, diga qual o saldo total disponível de FGTS na conta do paterno e se esse saldo vem do valor retido de 20%(vinte por cento) a título de alimentos. (iii) Sem nova conclusão, apos a juntada da resposta, sigam ao Ministério Público para fins devidos. (iv) Após, conclusos p