578 resultados encontrados para j. m. c. c. - data: 23/08/2025
Página 2 de 58
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1836 (i) Ao Ministério Público para parecer. (ii) Após, conclusos para sentença. ////////////// BELÉM-PARÁ, 22 DE MARÇO DE 2021 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT [pdcbb1] Número do processo: 0844689-12.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. M. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO OAB: 11237/PA Participação: REQUERIDO Nome: V. L. V. A. Participação:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1398 ALMEIDA PEREIRA Representante(s): OAB 24908 - ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA (ADVOGADO) OAB 27549 - INDIRA OLGARINA DE MOURA PINTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:DIEGO WALLISON DE SOUSA REIS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AÇÃO PENAL PROCESSO: 0015223-84.2018.8.14.0005 RÉUS: JARLEISON MACIEL DOS SANTOS, LUCY ELAYNE ALMEIDA PEREIRA e DIEGO WALLISON DE SOUSA REIS DES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2095 Advogado(s): AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS registrado(a) civilmente como AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (OAB:SE7633) EXECUTADO: MATEUS CERQUEIRA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade. Considerando que o requerente optou por acumular os pedidos de execução de alimentos provisórios pelos ritos do art. 528 do Código de Processo Civil,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4492 - A exceção de pré-executividade consiste em um meio de defesa do executado, originariamente consagrado na jurisprudência e na doutrina, por meio da qual sem garantia do juízo e mediante simples petição, pode o executado alegar, em incidente processual, determinado vício, lastreado em matérias de ordem pública. - A prescrição intercorrente, por sua vez, é
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 PROCESSO :0000366-06.2014.8.26.0210 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR : J. P. INFRATOR : H. C. D. DE O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000367-88.2014.8.26.0210 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR : J. P. INFRATORA : B. DE A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000368-73.2014.8.26.0210 CLAS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1168 Número do processo: 0835518-26.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: J. M. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DE ALMEIDA SILVA OAB: 26049/PA Participação: ADVOGADO Nome: KATIA CILENA OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB: 12094/PA Participação: REU Nome: A. C. F. R. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 PROCESSO:0002176-14.2013.8.26.0319 Nº ORDEM:16.01.2013/000057 CLASSE:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ASSUNTO:PROCESSO E PROCEDIMENTO REQUERENTE:A. L. D. O. Requerido:E. J. M. D. C. D. O. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0002177-96.2013.8.26.0319 Nº ORDEM:16.01.2013/000058 CLASSE:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ASSUNTO:SE
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 RECLAMADO : N. C. DA S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0066516-42.2013.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. P. M. RECLAMADO : A. S. M. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0066513-87.2013.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V. R. DA S. P. RECLAMADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1588 2- No mesmo prazo supra, deve a PARTE AUTORA, juntar aos autos o relatório e o boleto de custas iniciais. 3 - Com o cumprimento dos itens acima ou ultrapassado o prazo, conclusos. Santarém, 27/07/2020. SHIRLEY SARA AMAZONAS RIBEIRO Diretora de Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca Matrícula n 3237-9 TJPA (documento assinado eletronicamente) Número do processo: 0804368-35.2019.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0056490-72.2012.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1095/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉU : M. W. G. DE O. VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0061405-67.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 6296/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : P. A. S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃ