Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 900 926.761-5/2 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU APDO(S): PEDRO ERNESTO BOARIM - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 852 RABELLO DE FIGUEIREDO. 967.287-5/9 - BARRA BONITA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): JOÃO SEVILLA (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA E JOÃO SEVILLA (AJ) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RE E JULGARAM P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 837 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E FRANCISCO OLAVO. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E .. 974.724-5/0 - FRANCA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA APDO(S): ARMANDO GREGORIS - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO,V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 704 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): EDMILSON JOSÉ DE LIRA E MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO E ADELAINE CRISTINA SEMENTILLE. 887.074-5/4 - ARARAQUARA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): GUMERCINDO FERREIRA ESPOLIO REPRESENTADO POR (HELENICE MARIA COLINO FERREIRA) E GERSON FERREIRA E GABRIEL ISIDORO DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 998 931.153-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO ORICCHIO (E OUTRO) E FARID GATTAZ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): SELMA MOREIRA SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 898.766-5/8 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO CAPRARO APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE - APDO(S): ALCIDES FRANCISCO FILHO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): SÉRGIO MARTINS GUERREIRO. 900.062-5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 691 871.527-5/2 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): FRANCISCO MARZOCCA - INTERESSADO(S): FRANCISCO MARZOCCA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): ELOINA TORRES DE MIRANDA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 913 888.618-5/5 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROQUE DE CAMPOS FILHO (AJ FLS 25) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): JUCIMARA SCOTON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1004 - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MARCELO DORACIO MENDES. 932.982-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 814 VENCIDO O 2. JUIZ QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): NELSON SANTANDER E OMAR SAHD SABEH. 941.439-5/3 - GENERAL SALGADO - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): ALZIRA DONDA DA SILVA APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECU