178 resultados encontrados para j. n. a. e. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 1709 136, esta execução ficou restrita a cobrança até o mês de maio de 2010. O executado juntou comprovante de depósito referente aos meses de março e abril, conforme fl. 139. Assim, pela derradeira oportunidade, determino a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 03 dias efetue o pagam
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1735 Processo 007.09.212730-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - E. H. C. B. - R. C. B. - Vistos. EHCB move a presente ação de alimentos contra RCB e alegaque é filha do réu e que necessita de alimentos. Foram fixados alimentos provisórios. Citado, o réu apresentou defesa, na qual pede a fixação dos alimentos em q
Edição nº 145/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2011 beneficiárias da gratuidade de justiça. O cônjuge virago voltará a usar o seu nome de solteira, M. J. N., de acordo com o disposto no art. 1578 de CC. Expeça-se o formal de partilha e o termo de guarda. Confiro a esta sentença força de mandado ficando dispensada a expedição de ofício ou mandado de averbação. Contudo, se o caso, proceda a Secretaria às expedições necessárias. Com o trânsi
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1417 a presente decisão como ofício à Caixa Econômica Federal, a fim de solicitar a transferência do valor existente em nome do executado, C. P., CPF nº 266.716.868-23, PIS nº 1254108932-7, a título de F.G.T.S, até o montante de R$ 11.592,11, para conta judicial a disposição deste Juízo.Realizada a tran
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 244 1º, do sobredito Provimento. Fls. 61/62: anote-se. Fls. 62, segundo parágrafo: defiro, caso ocorra a hipótese prevista no art. 227, do referido estatuto, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder a citação com hora certa. Cumpra-se, no mais, o determinado a fls. 45. - ADV: MARINA BATISTA GALO (OAB 26021
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 194 510.01.2010.014055-2/000000-000 - nº ordem 1533/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - W. F. L. E OUTROS X R. R. L. - Vistos etc... Fls. 13/14: recebo como aditamento à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa. Fixo os alimentos provisórios em favor do menor em 1/3 (um terço) dos rendimentos
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 1129 PROCEDENTE a AÇÃO de manutenção de guarda com pedido de tutela antecipada cumulada com regulamentação de visitas ajuizada por W. T. D. S. A. em face de S. F. D. O., permanecendo o menor sob a guarda paterna. Fixo também o regime de visitas nos termos da incial, qual seja, visitas em finais de semana alternados, com
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 1366 exposto, JULGO EXTINTO os embargos de terceiro propostos, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, CONDENO a embargante no pagamento das custas e despesas processuais, e na honorária que arbitro, por equidade em R$ 350,00. verbas estas que lhe serão cobradas na hipótese do art. 12, da Lei nº 1.060/
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1242 Amorim da Silva contra Wilson Amorim da Silva. Ciência ao M. P. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: JANICE MASSABNI MARTINS (OAB 74048/SP) Processo 001.08.112801-0 - Execução de Alimentos - V. de A. S. S. - M. R. da S. - Vistos. Apresente o exequente planilha a ser elaborada correta
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 277 sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Diga o requerente sobre as certidões do Sr. Ofic