5.998 resultados encontrados para j. n. c. - data: 12/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4850 Advogado: Marco Aurelio Andrade Gomes (OAB:BA17352) Terceiro Interessado: R. G. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0321775-49.2014.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) - [Alimentos] Na
1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Título Tipo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 124 Chave de acesso** A autenticidade do presente documento pode ser confirmada 16052415144800800 Sentença Sentença 000003542557 a t r a v é s d e c o n s u l t a s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, CHAPADINHA, 25 de Maio de 2016. a o digitando a numeração que se encontra ao final do presente d
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 3181 GERMANO JORGE KLEIN(OAB: 27437/SC) COOPERATIVA AGRICOLA CATARINENSE DE CEREAIS LUCIANO JOSUE CORREA(OAB: 12839/SC) DANILO LINHARES COSTA(OAB: 8346/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL SC Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA NAZARIO
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 4243 Local: CEJUSC-JT Florianópolis, localizado no 3º andar deste Fórum Trabalhista de Florianópolis. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência da audiência de SANDRA MARIA SESTREM conciliação designada para a data, horário e local acima indicados, Notificaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3119 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0321775-49.2014.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) - [Alimentos] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo:
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 579 1- O CPC/15 instituiu o juízo de admissibilidade recursal único da apelação (art. 1.010, § 3º), razão pela qual não poderia o juízo a quo usurpar a competência do Relator (juízo ad quem) para tal análise (ID 2864134, fl.5), hipótese que autorizaria inclusive a interposição de Reclamação para preservar a competência do Tribunal, nos termos do art. 988, inciso I, do CPC/15; 2- E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 281 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico em: ENCARREGADO: J. H. E. S. INDICIADO: J. N. C. INDICIADO: E. G. S. INDICIADO: F. R. S. INDICIADO: M. O. S. INDICIADO: L. L. S.
Edição nº 134/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de setembro de 2008 Carneiro e Reginaldo da Silva Souza. Indefiro os pleitos de retirar animais e objetos da varanda (proc. 5207-8) e de danos morais e materiais e de proibição de arremesso de balde d'água e/ou deixar de xingar (proc. 6418-9/07)(Art. 269, I, do CPC).Sem custas, nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95).Tão logo passada em julgado esta decisão e independentemente de intimação, deverá a ré cumprir a sentença no pr
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3994 Com fundamento no art. 855-B da CLT, com a redação dada pela recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da Lei 13.467/2017, os requerentes apresentaram petição inicial, CTPS. noticiando a celebração de acordo extrajudicial. DADOS DO REQUERENTE:CTPS Nº 86760-00075-CE/ PIS Nº Os termos apresentados na petição conjunta dependem da 1620097494-3 /
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 em igual teor; 2710 supletiva), naquilo em que não houver incompatibilidade com o texto 4. findo o prazo, v. conclusos para decisão. consolidado (Art. 769 da CLT), encontra-se limitada no 5. em caso de necessidade de designação de audiência, as partes ordenamento jurídico brasileiro, quer no aspecto formal, mediante serão intimadas por seus patronos. observância