184 resultados encontrados para j. n. c. d. s. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 307 Advogado(s): FLORIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO registrado(a) civilmente como FLORIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO (OAB:BA38063), MARCELO SILVA GUIMARAES (OAB:BA21034) REU: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE e outros Advogado(s): ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA21488), SAMARA LOBO DA SILVA registrado(a) civilmente como SAMARA LOBO DA SILVA (OAB:BA22712) DESPACHO Vist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 928 REQUERIDO: GILSON SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Tendo em vista a determinação de suspensão do atendimento, prazos processuais e das audiências pelo CNJ e o augusto TJ-BA, em razão da pandemia vivenciada, visando dar andamento ao feito, situação que privilegia o Princípio Constitucional da Duração Ra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1383 DESPACHO 8044130-52.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Clarisvaldo Guimaraes Muniz Advogado: Luis Andre Ferreira Cerqueira (OAB:BA56339) Reu: Banco Master S/a Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1308 Deverá o réu pagar os alimentos provisórios arbitrados na Decisão de ID 68292996, os quais foram fixados em 30% do salário mínimo vigente, devidos a partira da citação. Ciência ao Ministério Público. Por razões de economia processual, confiro força de ofício/mandado ao presente ato, devendo ser extraídas duas cópias, a original ficará no processo, se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 487 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 20 dias) PROCESSO: 0852844-96.2020.8.14.0301 Ação: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C GUARDA Requerentes: JHONES BRENO SANTOS SILVA e JOICE FERNANDA TRINDADE TELES Requerido: RAQUEL DO SOCORRO CARNEIRO DE SOUZA (filha de Patrícia do Socorro Carneiro de Souza) Menor envolvido: J. N. C. D. S., nascido em 09/07/2015 FINALIDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 734 DIAS D’AVILA/BA, 18 de maio de 2022. ADRIANO DE LEMOS MOURA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0001891-28.2014.8.05.0074 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Dias D’avila Adolescente: J. N. C. D. S. Terceiro Interessado: G. D. S. Autor: M. P. D. E. D. B. Ato Ord
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 419 encostadas na parte externa da parede dos fundos do imóvel do réu, portão este instalado pelo autor e retirado pelo réu que, em seu lugar, construiu uma “cerca com alambrado impedindo o acesso a esta parte de terras” (fl.187, quesito 3 fl 193). Afirmou o Sr. Perito, ainda, que não há acesso interno, pel
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 438 3, agência 6546-3, junto ao Banco do Brasil, em nome do “de cujus”. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 11/26. A intervenção do Ministério Público, no presente caso, não se faz necessária (STJ - RT 652/164). Relatei. Decido. Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedênci
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2933 que poderá haver a redesignação da perícia, caso seja necessário, em razão de eventual agravamento da pandemia de COVID19 na região. Intime-se pessoalmente o(a) curador(a) provisório em relação à perícia designada, servindo o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado. Int. - ADV: LINCON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 799 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriorm