Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sob o n.º517.444.652-15, residente e domiciliado(a) na residente e domiciliada na rua dom bosco, N°166, Braga Mendes - CEP 69000000, Manaus-AM, atualmente por não promover e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, para os termos da ação de Divórcio Consensual/PROC n.º 0620123-23.2016.8.04.0001, na qual figura como requerente, devendo manifestar-se, no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2502 devidas providências. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios rateados pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela, observando-se, outrossim, a incidência dos preceitos da gratuidade processual. Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2438 TRIBUTÁRIOS. MULTA ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO N. 20.910/32. SÚMULA 83/STJ. 1. Agravo regimental no qual se sustenta que a prescrição de dívida ativa não tributária deve ser regida pelo Código Civil, o que dilataria o prazo de cobrança

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2644 Cumpra-se o já determinado a fls. 299, último parágrafo. Aguarde-se a manifestação por 10 dias. Int. - ADV: SANDRO DE LIMA VETZCOSKI (OAB 216321/SP), KELLY SOBRAL RODRIGUES (OAB 162624/SP), JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER (OAB 147028/SP) Processo 0007602-98.2012.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2269 TONZI, fazendo-o com fundamento no art. 295, III, do Código de Processo Civil. O autor arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, com a observação que essas verbas somente serão exigíveis se ele perder a condição de beneficiário da assistência judiciária, benesse que ora lhe conced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2227 ROBERTO FERNANDES PETRICIONE (OAB 130871/SP) Processo 0005037-98.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. A. R. J. - R. F. R. - Recebo o recurso de Apelação de fls. 180/185 em seus efeitos de direito. Ao Apelado para contrarrazões de apelação. A seguir ao Ministério Público. Após, subam os autos ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2250 R. R. - Trata-se de execução de alimentos. Citado na forma do artigo 733 do Código de Processo Civil, o devedor apresentou justificativa. Apurado o valor da dívida, oportunizou-se o pagamento, sobrevindo nova justificativa. A credora reclama a prisão civil do devedor (fls. 162). É o relatório. DECIDO. Pese embora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 2414 Maria Aparecida e Derci disseram que a autora e os filhos de Divino não tinham bom relacionamento, ou seja, relacionamento íntimo existente numa família. Essa conclusão não é afastada pela compra de presentes dados por Divino para a autora, nem pela realização de visitas recíprocas porque são fatos normais entre na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 2230 da conexão (Processo nº 0002658-24.2010.8.26.009, autos em apenso). Por sua vez, além conexão que decorre da comunhão entre as causas de pedir, a reunião desta ação com a declaratória de nulidade da doação do imóvel é necessária para evitar julgamentos conflitantes. E o réu Antonio Carlos Terron, ao contr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1903 Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. Int. - ADV: MARIANGELA ISHIY (OAB 150453/SP), LAERCIO APARECIDO TERUYA JUNIOR (OAB 264959/SP), ROSIMAR APARECIDA PORTO (OAB 197943/SP), GLAUCO MARTINEZ (OAB 150519/SP) Processo 009.08.101904-7 - Re