567 resultados encontrados para j. n. da c. - data: 21/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2399 utilizando-se como base de cálculo o valor velar de referência constante do próprio portal) - ADV: GENÉSIA ANDRADE DE SANT’ANNA (OAB 163023/SP), PATRICIA PIRES MONSÃO (OAB 185053/SP), LUÍS FERNANDO GUAZI DOS SANTOS (OAB 166893/SP) Processo 0000876-11.2012.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 2335 DEFENSORIA PÚBLICA, ARACELI PORTO AVILAR (OAB 228835/SP) Processo 0004854-30.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. R. B. - M. E. P. F. Defiro o prazo requerido às fls. 98. Sem prejuízo, diante da continência existente, e para evitar decisões conflitantes, oficie-se à Segunda Var
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 2119 Tendo em vista a informação de fls. 91, expeça-se nova carta precatória para a Comarca de Garça, nos moldes daquela copiada ás fls. 76. 2)Reiterem-se os ofícios copiados às fls. 88/89. - ADV: GYSELE PITELLI FORTES (OAB 241139/SP) Processo 0004332-13.2005.8.26.0009 (009.05.004332-1) - Execução de Alimentos - Alim
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 2488 com a documentação essencial ao aforamento da ação, demonstrativa do vínculo de parentesco com os acionados, e tendo em conta a verossimilhança do alegado, mormente frente ao avançado da idade da parte autora, sem condições de exercer atividade lícita a lhe garantir o sustento, ela que, consoante se tem da inicial,
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 1421 Processo 005.07.122904-9 - Interdição - Tutela e Curatela - Lucia Marques Ferreira - Elenice Marques de Meneses - (IR 06/05) - Vistos. F. 354: anote-se. Defiro pelo prazo de 10 dias. Decorridos, sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (OAB 285681/SP) Processo 005.07.125237-2 - Ex
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 20 - Processo: 0207596-57.2010.8.04.0020 - Apelação, de Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Apelante: M. P. do E. do A. Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: C. M. B. Defensoras: Flávia Lopes de Oliveira e Larisse Silva Oliveira (OAB: 37385/BA). Procuradora de Justiça Convocada: Exma. Sra. Dra. Sarah Pirangy de Souza. Presidente eventual/Relator: Jo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 2143 juntando o termo de guarda de sua neta, justificando a propositura da ação. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MICHELLE CURCIO DE ARAUJO (OAB 251401/SP) Processo 229.09.010871-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - S. C. S. S. - G. dos S. - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 1941 pelo Autor, na forma do art. 3º parágrafo 5º do Decreto-Lei nº 911/69. Cumpra-se o disposto no art. 2º do Decreto-Lei nº 911, oficiando-se ao Detran, comunicando estar o autor autorizado a proceder à transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos. Condeno o réu
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 1773 pelos motivos contidos na petição inicial. 2- Pela decisão de fls. 21, foi determinado à autora providências necessárias para regular processamento do feito, tendo ela deixado de fazê-lo a despeito de regularmente intimada (fls. 21/22). 3- Ante o exposto, com fundamento no art. 284, parágrafo único, do Código de Pr
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 674 167 em audiência, sem prejuízo da publicação via DJ. Sem custas. Defiro o pedido de dispensa do prazo recursal. ADV: CLAUDIA FIUSA MAIA (OAB 2583/CE) - Processo 0043724-92.2012.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução REQUERENTE: G. Z. da S. - I. M. da S. - julgo procedente o pedido de Divórcio Consensual formulado, decretando o divórcio vincular do casal, pondo termo f