Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1919 PROCESSO :3000807-86.2013.8.26.0430 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Usina Moema Açucar e Alcool Ltda. ADVOGADO : 23526/GO - Augusto Gonçalves Pereira REQDO : Espolio de Armando Diniz Junqueira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000808-71.2013.8.26.0430 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1044 L. A. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de Q. - Advogada: Kacia Maria Nemetala (OAB: 233891/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 149 - 0000629-93.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Issa Ahmed - Apelante: L. F. dos S. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. G. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 34 Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0025416-28.2014.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: I. M. O. (Menor); Advogado: Ricardo Ferreira Scarpi (OAB: 195252/SP); 0028950-71.2014.8.26.0602; Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2200 Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 0000810-14.2015.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator: : Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: J. N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1702 MANO HACKME (OAB 154436/SP) Processo 0002070-10.2013.8.26.0430 (043.02.0130.002070) - Procedimento Ordinário - Guarda - T. V. V. - E. C. de O. S. - Á assistente social deste Juízo, para estudo. - ADV: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP), ANTONIO ROBERTO PEREIRA (OAB 119913/SP) Processo 0002099-3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 1141 Tais razões são mais que suficientes para abalar a presunção relativa (juris tantum) de veracidade da declaração de pobreza acostada aos autos, mais ainda da “D.A.I.” (Declaração Anual de Isento) apresentada e relativa a um único exercício fiscal. 6) É incumbência da parte instruir a inicial com os elemento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 2089 Civil. Ao Autor caberá se manifestar nos autos em até dez (10) dias após o prazo previsto para a suspensão, sob pena de presumir-se a quitação do débito e autorizar-se, com isso, a extinção do processo. Cobre-se a devolução do mandado colocado em carga a fls. 24/verso, independentemente de cumprimento. - ADV: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1992 Nº 0000785-70.2015.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Apelante: A. S. de O. J. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jaqueline Suzana Martin (OAB: 141898/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 3176 OAB/SP 194125 484.01.2011.003990-9/000000-000 - nº ordem 928/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. S. V. E OUTROS X P. T. D. S. S. - Fls. 49 - Sentença nº 501/2012 registrada em 12/06/2012 no livro nº 275 às Fls. 117: Vistos, etc... Homologo, por sentença, para que produza seus ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 3093 inferior a 3(três) salários-mínimos, ou não tiver condições de contratar advogado sem prejudicar a subsistência da sua família, deverá comparecer à Subseção da OAB-SP local para solicitar a indicação de um Defensor Dativo, até 10(dez) dias antes da audiência acima designada. 5. Na audiência, s