Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1087 cumprimento do acima determinado, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB. Cumpra-se. Belém (PA), 12 de novembro de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal De Belem PROCESSO: 00000896620138140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: ENVOLVIDO: M. C. A

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1507 ministerial quanto ao crime do art. 28 da Lei nº 11.343/06 e ultrapassado o lapso prescricional pela pena em abstrato da contravenção penal do art. 21 da LCP, julga-se extinta a punibilidade do acusado pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado se, entre os marcos interruptivos descritos no artigo 117 do CP, transcorreu tempo suficiente para operar-se a prescrição. 3. Para

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1508 VITIMA: R. O. F. DENUNCIADO: J. O. B. Representante(s): OAB 1705 - OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (ADVOGADO) OAB 21906 - EDIEL GAMA LOPES (ADVOGADO) PROCESSO: 00059419520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: R. O. F. DENUNCIADO: J. O. B. Representante(s): OAB 1705 - OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1088 VITIMA: R. O. F. DENUNCIADO: J. O. B. Representante(s): OAB 1705 - OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (ADVOGADO) OAB 21906 - EDIEL GAMA LOPES (ADVOGADO) PROCESSO: 00059419520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: R. O. F. DENUNCIADO: J. O. B. Representante(s): OAB 1705 - OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (AD

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1786 (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. O. B. Representante(s): OAB 13933 - GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 16989 - MAISSA ASSUNÇÃO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15000 BRENO LOBATO CARDOSO (ADVOGADO) OAB 25735 - YAN AYRES ARAGAO E SERRAO (ADVOGADO) PROCESSO: 00059419520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: R. O.

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1732 VITIMA: O. E. VITIMA: W. G. Representante(s): OAB 5154 - EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) DENUNCIADO: V. C. P. V. Representante(s): OAB 8710 - LUIZ GUILHERME FONTES E CRUZ (ADVOGADO) OAB 19588 - KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA (ADVOGADO) PROCESSO: 00052943720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário e

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1327 DENUNCIADO: R. V. S. N. Representante(s): OAB 7646 - ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. S. C. Representante(s): OAB 7646 - ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) VITIMA: E. R. M. PROCESSO: 00011552420118140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. J. M. S. Representante(s): OAB 7164

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2087 (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) DENUNCIADO: V. C. P. V. Representante(s): OAB 8710 - LUIZ GUILHERME FONTES E CRUZ (ADVOGADO) OAB 19588 - KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA (ADVOGADO) PROCESSO: 00052943720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: O. E. VITIMA: W. G. Representante(s): OAB 5154 - EVANDRO DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1785       Belém, 30 de abril de 2021 BLENDA NERY RIGON CARDOSO JUÃZA DE DIREITO PROCESSO: 00854263420158140601 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/04/2021 DENUNCIADO:ISRAEL BARROS BAIA Representante(s): OAB 1283 - FERNANDO DA SILVA GONCALVES (ADVOGADO) OAB 11876 - ALBERTO FRANCO PIMENTEL BE

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO Tendo em vista o valor atribuído às custas, aplico a portaria nº TESTEMUNHA 75/2012 do Ministério da Fazenda; Intimado(s)/Citado(s): Arquivem-se os autos. 2778 ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ(OAB: 8423/PA) J. B. D. S. - J. O. B. Tomar ciência do(a) Intimação de ID dfd00cb Notificação Assinatura ALTAMIRA, 20 de Setembro de 2018 FRANCIELLI GUSSO LOHN Jui