CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 952 ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto do 2º Grau - Relator Procurador (a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 EMENTA 8004331-39.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1375 correção monetária devida desde a data da sentença, devendo tal valor ser corrigido pelo índice INPC. Entretanto, verifica-se, in casu, que a parte requerente, a qual foi condenada em custas e honorários advocatícios, é beneficiária da justiça gratuita, dessa forma, determino que a exigibilidade da condenação em custas e honorários fique suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1348 c/c § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, certifique o Cartório, vindo-me conclusos. Se houver pedido de desistência e tendo sido apresentada contestação, intime-se a parte ré para manifestação sobre tal pleito, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 4º, CPC. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juí

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 13248 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS, data abaixo. GUARULHOS, data abaixo. JOSE ANTONIO EUGENIO MILENE ASSAD II RIGATO D

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - LUANDRE TEMPORARIOS LTDA 13373 Defiro o requerimento formulado pela ré na petição de 05.02.2020, em virtude das razões apresentadas, concedendo-lhe o prazo requerido, ressaltando que a inobservância PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO do prazo ora deferido acarretará a aplicação da multa estipulada na decisão que consta em ata de audiência. Fundamenta�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2053 O Ministério Público pugnou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal. Pelo exposto, em consonância com o parecer ministerial, DECRETO extinta a punibilidade do(a) acusado(a), com fundamento no art. 107, IV do Código Penal. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as cautelas de praxe. Arquivem-se. Dê-se a

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 2105 Despacho Fica V.Sa. intimado para: No prazo de 08 (oito) dias, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Processo Nº RTOrd-0011285-67.2017.5.03.0007 AUTOR LUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO DARLI DOMINGOS RIBEIRO(OAB: 48834/MG) RÉU EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO(OAB: 12502/GO)

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 nº e206206, e para receber uma cópia da mídia, em 05 dias. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Atentem-se as partes que as questões atinentes ao ônus da prova serão decididas quando da prolação da sentença. BELO HORIZONTE, 12 de Setembro de 2017. 1301 Processo Nº RTOrd-0011212-95.2017.5.03.0007 AUTOR J. P. C. D. A. ADVOGADO JOSEANE DE CASTRO GOMES(OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1547 DESPACHO Trata-se de embargos de terceiro opostos à execução nº 0084946-58.1998.8.05.0001, que tem como partes Banco Econômico S/A e Colonizadora Vila Rica S/A, em que o terceiro embargante pretende o levantamento da penhora determinada naqueles autos executivos. Consideram-se legitimados passivos para os embargos de terceiro, aquele a quem o ato de constrição

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6891/2020 - Segunda-feira, 4 de Maio de 2020 Belém-Pará, 01 de 166 maio de 2020 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0808515-96.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: J. P. C. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN OAB: 016690/PA Participação: REQUERIDO Nome: F. G. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. R.Hoje (i) A determinação já foi dada,o que resta é cumprir. (ii)