516 resultados encontrados para j. p. c. j. - data: 21/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1229 sobre o pedido: 1. Não obstante o implemento da maioridade pelo requerido e a consequente extinção do poder familiar do autor sobre ele, conforme se constata da cópia de sua certidão de nascimento (ID 18616115), ante a possibilidade dele se encontrar incurso em uma das hipóteses que autorizam a permanência na percepção dos alimentos - realizar curso de nível superior ou técnico profissiona
Edição nº 85/2018 Advogado Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão 2016 01 1 067434-2 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1971 informação acerca do saldo existente na conta-poupança nº 19.005.730-1, em nome da de cujus. - ADV: MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB 321496/SP), LUIS PAULO CHIARELLO (OAB 317981/SP) Processo 0000819-69.2011.8.26.0189 (189.01.2011.000819) - Procedimento Ordinário - Veículos - Katsuyuki Okuma Unibanco Un
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1505 do artigo 226, parágrafo 6º da CF, alterado pela Emenda Constitucional 66/2010. Ante o exposto, DECRETO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição inicial, observando que a mulher voltará a usar o nome de solteira. Custas na forma da lei. Expeçam-se
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1609 JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO (OAB 244170/SP), ANDREIA GONÇALVES FELICIANO (OAB 289637/SP) Processo 4003906-91.2013.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. L. R. de S. - E. C. de S. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO (OAB 244170/SP), A
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1296 Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Norte JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA JORGE DE MATTIA IHARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVONE ALBUQUERQUE DUARTE SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2013 Processo 0000244-09.2
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 2008 dilação probatória. Confira-se: “É suficiente, para a conversão da separação, a prova do decurso do prazo de um ano “entre a separação e o ajuizamento do pedido” (JTJSP 169/110). “Se é controvertida a questão relativa ao cumprimento ou não de obrigação assumida pelo requerente, deve a conv
TJSP 13/09/2022 - Pág. 1646 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1646 - Advs: Jakson Florencio de Melo Costa (OAB: 157476/SP) - Roberto dos Santos Flório (OAB: 210450/SP) - Ricardo Batista Capelli (OAB: 310900/SP) - Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB: 181191/SP) - Liberdade Nº 0035071-59.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1404 anuência do embargado, posto que expressamente mencionada no acordo na ação executiva. - ADV: GEORGE RAYMOND ZOUEIN (OAB 137130/SP), FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP) Processo 3003289-13.2013.8.26.0428 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. A. O. F. - A. P. F.
Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão NICOLLY GABRIELLE FREITAS DE SOUSA rep. por MICHELLE FREITAS DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20150110227384 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CONHECER E DAR PROVIMENTO, COM EFEITOS INFRINGENTES, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advog