Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 221 coletiva. O § único do artigo 15 estabelece que o Estado executará, supletivamente, serviços e ações de saúde nos Municípios, no limite das deficiências locais e finalmente o artigo 18 estabelece que cabe à direção municipal do SUS executar ações e serviços da assistência integral à saúde. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 799 se nos autos em apenso. Int. - ADV: KELYSTA FERREIRA (OAB 241100/SP), ANA LUCIA MUNARI NICOLAU SCALERCIO (OAB 122601/SP) Processo 0022702-48.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. F. A. - R. de O. A. Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos promovida por N.F.A. em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4605 SP) Processo 1500066-52.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KLEBER LUIZ PINTO SILVA - - LEILA DAIANA PINTO - Visto Autos nº 2020/000056 Fls. 310/311: Nos termos do Prov. 05/2022, procedase as anotações necessárias. Com relação a taxa judiciária,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 3024 Processo 0007752-63.2004.8.26.0008 (008.04.007752-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivone Martinez Gimenez - Pedro Gimenez - Isto posto, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para declarar a sentença embargada, em seu dispositivo, permanecendo o restante INALTERADO, a fim de que nela conste: “Dian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 1246 Wanda Xavier Braz da Silva - Vistos. Fls. 04 2º§: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de pedido de alvará requerido por Cleusa Xavier Mascarenhas por falecimento de Wanda Xavier Braz da Silva. Tendo em vista o que dos autos consta, notadamente dos documentos de fls.13 que comprovam a titularidade do be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 1277 Processo 0046626-15.2011.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. B. dos S. - L. R. de M. - Vistas dos autos ao réu para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398, do CPC). - ADV: VALTER BARRETO SANTOS (OAB 59500/SP), RENATO GIL MORAES (OAB 2173

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 76 Processo 0001970-71.2011.8.26.0512 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. V. dos S. e outro - Este é o relatório. Passase a decidir. Sobre o mérito do caso em tela e a Emenda Constitucional nº 66, a despeito de sua redação por demais reduzida, está sendo interpretada como tendo retirado o lapso tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1689 SP), IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP) Processo 1006575-31.2018.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.P.S. - C.H.S. - Ciência às partes da ineficácia das medidas constritivas Bacen e Renajud (fls. 197/199) e do protesto do título (fls. 218/224); os autos seguirão imediatamente

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 previstas naquele artigo serem aplicadas somente de forma subsidiária. Aduzo da certidão de óbito do falecido que este tinha domicílio em Taguatinga/DF. Assim, consta dos autos elementos suficientes para comprovar o domicílio do falecido no endereço informado na certidão de óbito de fls. 11. ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 96, caput, do Código Civil, defiro o pedido formulado pela autora,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1967 RAMIRES DE SOUZA (OAB 34426/PR), EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP), DAVID SILVA GUERREIRO (OAB 210884/ SP) Processo 0009884-78.2013.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. P. G. - T. F. G. - MANIFESTE-SE O AUTOR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JU