542 resultados encontrados para j. p. v. a. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2353 Processo 0003523-27.2012.8.26.0187 (018.72.0120.003523) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Justiça Pública - Rodrigo Rosa - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para defesa. No mais, anote-se no SAJ o nome do defensor, lavre-se termo de compromisso e abra-se-lhe vista dos
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1392 Processo 0003821-77.2009.8.26.0428 (428.01.2009.003821) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Alessandro Peres Pereira - - Aline Peres Pereira Hildebrand Garcia - Designada audiência de oitiva de Testemunha de Defesa para o dia 31/07/2013 às 15:30 horas na sala de audi�
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1509 argumentação colacionada aos autos pelo acusado (fls. 161/162) não permite ao Juízo a convicção necessária para absolvê-lo sumariamente, nos termos do artigo 397 do CPP. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de julho de 2013, às 14 horas, à qual deverão ser intimado
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1379 CARVALHO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos da Lei 12.153, de 22/12/2009, cite-se a requerida com a advertência de que, caso tenha proposta de acordo, que a elabore no próprio bojo da contestação, não implicando tal em reconhecimento do pedido. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLI
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 527 PROCESSO :691.10.000267-1 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ORIGEM : 367/2009 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial - Itarare-SP AUTORA : J. P. RÉ : L. C. B. DA S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :691.10.000263-9 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ORIGEM : 945/2009 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Itapetininga-SP AUTORA : J. P. R�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 421 Nº 1000446-19.2014.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Adamantina - Apelante: J. P. V. A. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: R. de O. A. (E por seus filhos) - Apelado: o J. - Faculto aos int
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 3220 O prazo para efetuar o pagamento tanto do preparo do recurso quanto do porte de remessa e retorno (item 66, do Provimento CSM nº 806/2003, de 10.11.03, com a redação do Provimento 884/2004, DJE 23.09.2004) é de 48 horas, a partir da interposição, sob pena de deserção (art. 42, §1º, da Lei 9.099/95). O valor do pr
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1289 Processo 3000452-26.2013.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcio Roberto Buzati Serafim - Banco do Brasil S/A - 1. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para que a parte autora possa diligenciar em busca dos comprovantes de renda, conforme requerido às fls. 38.
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1830 PROCESSO :0027429-73.2013.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 499/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. DE O. F. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0027430-58.2013.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 359/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. C. R. VARA:VARA REG.LE
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1855 leilão, qual seja 1ª hasta em 01.10.2013, às 09:00 horas e 2ª hasta em 29.10.2013. - ADV: PAULO ELIAN DE OLIVEIRA (OAB 112185/SP), PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (OAB 158672/SP) Processo 0000589-94.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000589) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Ronaldo da Rocha L