542 resultados encontrados para j. p. v. a. - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2385 de Competência do Juiz Singular - Ameaça - Eduardo Caetanel Nogueira - intimação do defensor da sentença cujo tópico final segue abaixo transcrito: Diante do exposto, REJEITO a Queixa Crime ajuizada por Eduardo Caetanel Nogueira, contra W. C. P., com fundamento no artigo 395 inciso II e III do C.P.P. - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1537 do Ministério Público, razão pela qual decreto a revelia de José Dimas Pereira Passos. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB 83269/SP) Processo 0002126-72.2009.8.26.0595 (595.01.2009.002126) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J. P. - E. A. - I
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1765 Thiago do Santos. Intime-se. - ADV: RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA (OAB 152359/SP), BENEDITO ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA (OAB 223925/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP) Processo 0003266-34.2012.8.26.0435 (435.01.2012.003266) - Inquérito Policial - Estupro
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 687 23.dez.1981; com imóveis ( até 31.12.2000) d) oportunamente, se necessário, complementar o recolhimento das custas, de acordo com o parágrafo 7o, artigo 4º, da Lei 11.608/03; e)juntar certidão negativa municipal, cópia do IPTU e certidão imobiliária atualizada de eventuais imóveis a serem arrolados. 3.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 311 falsidade documental, nos termos do artigo 299 do Código Penal. Tais documentos poderão ser juntados aos autos até a data da audiência de instrução e julgamento, para ciência da parte contrária. Não havendo resposta no prazo acima concedido, vista à Defensoria Pública. Quanto a Michelle Angélica B
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1782 das Dores de Oliveira Domingos - Banco Finasa Bmc Sa - Aguarde-se pelo prazo solicitado. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 3000162-48.2013.8.26.0596 - Procedimento Su
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2643 ressaltando-se, porém, que se trata de acolhimento institucional (art. 101, inciso VII, do ECA)- e não internação. II- Diante da similitude de procedimentos, cadastre-se a D. Procuradora do Município no proc. 2006-79.2012, devendo ser intimada dos atos ali praticados. III- Junte-se cópia desta decis�
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 2087 JORNAL O - 2008.012953-4/000000-000 - nº ordem 1577/2008 - Execução de Alimentos - O. P. P. X O. P. P. - Anote-se o rito da penhora. Intime-se pessoalmente o requerido, inclusive autorizando a intimação com hora-certa no endereço da genitora, para pagar o débito de fl. 127, em 15 dias, sob pena de multa
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 346 sobre o laudo pericial apresentado(s). - ADV TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO OAB/SP 243618 - ADV ILDA MARIA FARIAS BIANCHINE OAB/SP 50796 - ADV TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO OAB/SP 243618 269.01.2010.020142-9/000000-000 - nº ordem 3176/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T. R. M. D.
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 2238 JORNAL G - 2008.034697-0/000000-000 - nº ordem 2392/2008 - Execução de Alimentos - N. D. O. C. E OUTROS X A. J. D. S. - VISTOS: O executado foi citado pessoalmente, não saldou o débito, apresentou justificativa, porém a mesma não foi aceita pela requerente e pelo Ministério Público. Diante da desídia