Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 456 acordo, será designada data para audiência de instrução e julgamento, onde cada parte poderá trazer até três (03) testemunhas. Nas ações cujo valor da causa for superior a vinte salários mínimos as partes deverão estar obrigatoriamente acompanhado de advogado (art. .9º, § 1º da Lei 9099/95). AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 256 Particular Contra a Administração em Geral - J. P. - A. C. C. V. - - S. C. de J. B. - Posto isso, e por tudo mais que dos cautos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão estatal narrada na denúncia para CONDENAR o réu o réu SILVIO CÉSAR DE JESUS BARBOZA, qualificado nos autos, como incurso no art. 14 “caput�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1177 ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO (OAB 171695/SP), ABDUL LATIF MAJZOUB (OAB 67132/SP) Processo 0010740-60.2007.8.26.0361 (361.01.2007.010740) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Rm Sistemas Ltda - - Totvs S/A - À autora: ciência de que deverá ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1215 Processo 0000496-55.2012.8.26.0698 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - J. P. - N. A. LTDA - R. N. e outros - Os documentos de fls. 783/784 comprovam que empresa Nardini Agroindustrial Ltda. quitou integralmente o tributo oriundo do AIIM n.º 3.044.721. A Lei 10.684/2003, em seu artigo 9�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 29 Processo 0000056-32.2010.8.26.0083 (003.01.2010.000056) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública - Reginaldo Daniel de Godoy - Fls. 232: Aguarde-se a resposta às solicitaçoes de fls. 230 e 231 para se, o caso, manfiestação da Defesa. - ADV: EDILSON JOSE BARBATO (OAB 1280

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1791 instrução criminal a guarda da droga apreendida, uma vez que não houve controvérsia no curso do processo sobre a natureza ou quantidade da substância ou do produto, ou sobre a regularidade do respectivo laudo. Assim, determino a destruição da droga apreendida conforme auto de fls. 12/13, com exceçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 853 guia ora expedida. 3-) Arbitro os honorários da advogada nomeada em R$ 580,71 e R$ 248,88, expedindo-se certidões. 4-) Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. Btu.d.s. - ADV: RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP) Processo 0019610-28.2011.8.26.0079 (089.01.2011.019610)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 763 Processo 0006296-96.2004.8.26.0099 (090.01.2004.006296) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Amarildo Pandolfo - DEFENSOR DO RÉU, FICAR CIENTE DO R.DESPACHO DE FLS. 463: A. P. nº 837/04 Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1232 Processo 0002293-41.2010.8.26.0050 (050.10.002293-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Sidnei Jorge Baptista da Silva - processo 410/11 - Fica a D. Defesa intimada do despacho de fls 266: “ Pela derradeira vez, intime-se novamente a D. Defesa, via diário da justiça eletrônico, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 2024 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2013 Processo 0000014-14.2011.8.26.0223 (223.01.2011.000014) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Arlison Gomes Queiroz - Fica o Defensor Constituído, devidamente intimado da Audência designada para o dia 30/10/2013, às 15:10 horas, neste J