542 resultados encontrados para j. p. v. a. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1684 “A alegação de viciado não obsta o reconhecimento da figura do traficante, mormente na hipótese vertente, em que ambas se mesclam num mesmo agente, preponderando a última, de maior gravidade’ (HC 42.229-3 Rel. Des. Onei Raphael TJSP RJTJSP 10/498). Além disso, não há motivo para acreditar que os
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 951 (OAB 266267/SP), MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP) Processo 0034826-69.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. M. R. de F. - F. E. R. de F. F. - Vistos. Consoante a satisfação do débito nestes autos, com fulcro no art.794, inc.I, do C.P.Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE ação, liber
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 379 AUTOR : J. P. INDICIADO : V. M. R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002736-04.2013.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2311/2013 - Itu AUTOR : J. P. INDICIADO : F. DE L. S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002737-86.2013.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2307/2013 - Itu AUTOR
Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 Origem Relator Des. Revisor Des. SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - BRASILIA - 20060110145220 - INVENTARIO ROMEU GONZAGA NEIVA ANGELO CANDUCCI PASSARELI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2006 01 1 077029-5 AEUDF - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL ELIANE SALETE ANESI e outro(s) COYOTE RESTAURANTE E BAR LTDA NAO CONSTA A
Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 16 Agravante : P. L. P. T. E. Advogado : Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Advogado : Flávio Marchetti (OAB: 73328/SP) Agravado : M. B. P. S. de P. (Representado(a) por sua Mãe) RepreLeg : Miriam Pereira de Souza Advogada : Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada : Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advoga
Edição nº 75/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2013 Advogado(s) Origem Decisão HEBERT DA SILVA TAVARES e outro(s) 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111886673 - Procedimento Ordinário CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2013 00 2 003404-6 JOÃO EGMONT NEIDE MARTINS ARRUDA VINÍCIUS THEODORO STOETZL ELZA FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS J. J. SAFE CARNEIRO e outro(s) OITAV
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 403 PROCESSO :0907028-63.2012.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 145/2012 - Araraquara AUTOR : J. P. AVERIGUADO : L. L. A. DE S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0910137-85.2012.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Henrique Pollo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :091014
Edição nº 231/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - SOBRADINHO - 20120610064195 - ACAO PENAL IP 289/2012 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Num Processo 2012 07 1 001344-6 Réu Preso ALESSANDRO BATISTA DE SIQUEIRA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA VARA CR
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO NILVA DUQUE BRITO(OAB: 291146/SP) Intimado(s)/Citado(s): - A. A. C. - A. A. D. N. - A. A. D. O. - A. A. D. S. - A. B. D. S. - A. C. D. S. B. - A. C. P. - A. D. S. S. - A. E. D. C. S. - A. F. R. - A. G. D. O. - A. G. D. S. J. - A. J. D. S. - A. J. M. - A. J. P. D. S. - A. J. P. V. - A. L. D. S. - A. M. D. S. - A. P. D. A. - A. P. D. S. - A. R. C. - A. R. D. J. - A. R.
Publicação: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3982 Nº : 0041893-65.2017.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0041893-65.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Execução Penal Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence Agravante : Talita Estefani Batista de Oliveira Morais Advogado : José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Adv