545 resultados encontrados para j. r. c. a. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 274 metade na hipótese de integrar pagamento no prazo supramencionado (CPCart;652-A),par.un.). Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC,art.652,para.5º),para que,havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio,na forma do artigo 653 do C
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1421 Rosemeire da Silva em face de CARLOS ALBERTO ALVES ARAÚJO. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 06/18. Após, regular andamento do feito o executado efetuou o pagamento total da débito, conforme deposito de fls 214. É o relatório. Decido. Considerando que o executado efetuou o pagamento do débito, co
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 1440 deixados pelo falecimento de Olivina Maria Aparecida. Em conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Manifeste-se a Fazenda Pública, através da Procuradoria Fiscal, em relação ao ITCMD recolhido às fls.59. Transitada em julgado, expeça-s
TJSP 22/08/2022 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2002 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - Tania de Carvalho Ferreira Zampieri (OAB: 131296/SP) - Milene Spagnol
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2758 431 Réu: KELVIN LUIS CORREIA DA SILVA e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA KELVIN LUIS CORREIA DA SILVA e outro, PROCESSO Nº 0006755-35.2016.8.26.0566, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM.
TJSP 11/04/2017 - Pág. 2185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2185 - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Victor Lopes Cateb de Araujo (OAB: 274412/SP) - Fuad Achcar Junior (OAB: 63253/SP) - Pateo do Colé
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2476 LUCIENE RICCI MAGALHÃES (OAB 192889/SP) Processo 4002844-08.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. M. M. - Vistos. Fls. 75: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: JOAO JOSE DA ROCHA (OAB 310456/SP) Processo 4004408-22.2013.8.26.0224 - Execuçã
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2366 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON BATISTA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2014 Processo 1000050-31.2014.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. de S. L. - Por ora, agu
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 706 (trinta) dias e, nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 0003423-94.2012.8.26.0309 (309.01.2012.003423) - Procedimento Ordinário - Revisão - G.K.M.K. - S.K. - Ordem nº 246/12. Para audiência de instrução
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2516 BERLINI (OAB 198490/SP), ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB 190919/SP) Processo 0001514-39.2009.8.26.0659 (659.01.2009.001514) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Maria Petrina de Souza - Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Fls. 246/247: Indefiro por considerar os honorários fixa