Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 626 concessão da tutela antecipada, impõe-se o deferimento da medida pleiteada, ao menos nesta sede de cognição sumária. A prova documental constante dos autos demonstra que o rapaz já atingiu a maioridade e ao que parece dos autos, está trabalhando e deixou de freqüentar a escola. Assim sendo, há nos autos prova s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 548 28 informada por ela que estava grávida (o que não se confirmou posteriormente) fls. 125. 24. Kennedy José dos Santos, fls. 125, filho do falecido, revelou que sabia do relacionamento do pai com a autora, mas que a tomava por mais um “caso”, pois este era frequentemente envolvido namoros, inclusive assim fora com uma das test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 341 da idosa com vistas a ser verificada a necessidade de institucionalização asilar, bem como, a determinação para que a rede de atendimento (CREAS, Vigilância Sanitária, com o poio da Polícia) possa ingressar no imóvel, se necessário, mediante ordem de arrombamento, para a retirada de materiais inserv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 2120 da resposta deverá ser consignada no termo da audiência. Nesta hipótese, ou seja, inexistência de acordo e apresentação de contestação, a parte autora deverá se manifestar sobre a resposta da parte ré imediatamente. Além disso, as partes deverão informar se concordam com o julgamento antecipado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 2010 da parte autora, se requerido. P.R.I. C. Hortolândia, 05 de abril de 2011./// - ADV: APARECIDO GOMES DA SILVA (OAB 110058/ SP) Processo 0014463-27.2009.8.26.0229 (229.09.014463-1) - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. H. R. - M. R. - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3112 279 ADV: ELIANE CARDOSO DA SILVA (OAB 16019/AM) - Processo 0644776-16.2021.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Idoso REQUERENTE: A.C.S.C. - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Interrogatório para o processo em epígrafe, a ser realizada em 25 de junho de 2021, às 11 horas, na sala da 6.ª Vara da Família, Av. Valério Botelho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1841 morais. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anotese. O feito comporta julgamento antecipado, por não ser necessária a produção de prova em audiência. A documentação vinda com a inicial comprova o contrato celebrado e a mora imputada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 178 1781/10 - Providências - Movida por M. P. D. E. em face de A. P. S. - Desp. fls. 266:”...Desde já, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/12/2011 às 15:30 horas.” Adv.: (150544/SP)RENATO CLAUDIO MARTINS BIN 2591/10 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3112 280 efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” (grifei e sublinhei); sendo regular as manifestações de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite; bem como que, em especial, a presente dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 288 poderia deixar de ser: A Lei nº 7.347/85, só disciplina a tutela dos direitos difusos e coletivos, como se vê pelo próprio art. 1º (inc. IV) e pelo fato de a indenização pelo dano causado destinar-se ao Fundo por ela criado, para a reconstituição dos bens indivisíveis lesados (art. 13). A Criação