108 resultados encontrados para j. r. c. d. a. - data: 28/07/2025
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2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 5852 ratificou o termos do acordo de fls. 626/628, no valor de R$30.000,00. SAO PAULO, 17.05.2019. CLAUDIA LUCIA SANTOS DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESPACHO Justiça do Trabalho - 2ª Região Vistos, etc... Retirem-se os autos da pauta de 04.06.2019. Tendo em vista a informação acima e os termos do acordo de fls. 626/628, HOMOLOGO a avença para que produza seus l
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4711 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8000648-46.2016.8.05.0201 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE a(s) parte(s) para fornecer(em), em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização el
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 SAO PAULO, 29 de Janeiro de 2020 17907 trabalho no prazo de dois anos.1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES Juiz(a) do Trabalho Titular deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução." Despacho Processo Nº ATOrd-1001974-62.2016.5.02.0083 RECLAMANTE GABRIEL VINICIUS DANTAS MOU
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5320 ou Embargos de Declaração), sob pena de retirada de visibilidade e reclamada,também qualificada, pleiteando, com fundamento de fato consequente não conhecimento do recurso, nos termos do disposto e de direito, o que consta da peça inicial. Atribuiu à causa o valor de nos arts. 15 e 16 da norma em comento. R$ 65.323,21 e juntou documentos. Custas pela reclamante
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1260 Sem custas. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se. Santarém – Estado do Pará, 13 de janeiro de 2021. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Santarém (Documento digitalmente assinado) Número do processo: 0804489-29.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: L. L. R. Participação: REQUERENTE Nome: J. R. C. D. A. Participação:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1257 Certificado de participação em curso preparatório para adoção, cuja participação está prevista no §1º do art. 197-C do ECA (fl. 18), foi juntado autos pelos requerentes. Relatório de estudo social juntado aos autos. O Ministério Público exarou parecer favorável ao pedido. Éo relatório. Decido. Os requerentes juntaram aos autos os documentos legalmente exigidos. O estudo psicossocial c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2875 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000289-19.2019.8.05.0225 Divórcio Consensual Jurisdição: Santa Teresinha Requerente: M. A. S. D. S. D. S. Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Requerente: S. P. D. S. Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos S
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 RÉU RÉU MANOEL MESSIAS FERREIRA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS IRINEU LTDA MARIA JOSE VASCONCELOS(OAB: 5543/AL) ADVOGADO 174 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 10 de Agosto de 2018. HELDER MONTEIRO BITO Intimado(s)/Citado(s): Assessor - MARIO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 34 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestar-se acerca da Contestação e demais documentos que a acompanham do ID 216892919, no prazo de lei. Salvador, 06 de setembro de 2022 Stela Márcia Silva Vasconcelos Santos Técnica Judiciária. Assi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 147 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000082-56.2020.8.05.0040 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camamu Requerente: J. D. C. D. J. Advogado: Fabiany Nascimento Oliveira (OAB:BA60383) Requerido: J.