Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO FRANCISCO ALISIO PRAXEDES DA SILVA(OAB: 34000/CE) JOSENILDA MENEZES FRANCA DA ROCHA(OAB: 25309/CE) EDUARDO DE SAMPAIO PINHEIRO AMORIM(OAB: 28733/CE) I. N. C. DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 14623/CE) ARISA PAULA DA FONSECA REGIS(OAB: 25051/CE) FABIANA MARQUES DE MESQUITA(OAB: 27799/CE) B. D. N. D. B. S. CATERINE DE HOLANDA BARROSO(OAB: 13806/CE) ARISA PAULA DA FONSECA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 833 1.1 - A controvérsia quanto à aplicação dos arts. 7º, § 1º, da Lei nº 9.145/1997 e 110, § 3º, da Lei nº 7.990/2001, que dispunham sobre a garantia de revisão dos valores da Gratificação de Atividade Policial – GAP na mesma época e no mesmo percentual de reajuste do soldo, quando se tratar de ato normativo que incorpore parcela da referida vantagem pe

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Nesta data, 2 de Março de 2018, eu, CÁSSIA CHRISTIANE 1665 - TAMIRES PEREIRA LIMA DA SILVA CAVALCANTI MOURA, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Vara. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Notifique-se a parte reclamante para, em 10 dias, requerer o que entender de direito. Certifico, para

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1442 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA OLINDA FERREIRA DE SOUSA ARAUJO PROCESSO: 0001340-23.2017.5.05.0194 PROCESSO: 0001150-31.2015.5.05.0194 Fica V.Sa. notificada para: Notifique-se o reclamante para tomar ciência do teor da certidão de Id 27092a1, bem como indicar meios Fica V.Sa. notificada para: ciência à exequente da certidão de Id viáveis para prosseguimento da e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5320 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível Processo: 0500721-76.2018.8.05.0250. Assunto: [Prestação de Serviços]. Autor(a): SIMOES FILHO SERVICOS E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP. Ré(u): FILIRENT BRASIL LTDA - ME e outros (2). DECISÃO Vistos, etc. Fls. 91819479: o acesso a dados de informação pela via judicial é med

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1863 Advogado(s): VANESSA MEIRELES ALMEIDA registrado(a) civilmente como VANESSA MEIRELES ALMEIDA (OAB:BA54498), JAQUELINE JESUS DA PAIXAO registrado(a) civilmente como JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (OAB:BA53280) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA que tem como partes aquelas acima referidas,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 1104 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000567-50.2020.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): NALENE DE ARAUJO COEL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5210 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0006950-97.2015.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Francisco Da Silva Melo Terceiro Interessado: Rosemere Ferreira De Menezes Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Process

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 318 DESPACHO Considerando que três dos quatro requerentes possuem formação de nível superior (Médicos/engenheiro) e que o imóvel objeto da herança aparenta ser de alto padrão, situando-se em bairro de classe média/alta (Pituba), concedo o prazo de 15 das para que seja comprovada a hipossuficiência financeira a justificar a pretendida benesse da assistência jud

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1836 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI REQUERENTE: LEIDIANE CERQUEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (OAB:BA44123) REQUERIDO: JOSE ROBERTO CERQUEIRA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestar, no prazo d