741 resultados encontrados para j. r. c. d. s. - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 838 Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496) Requerente: J. R. C. D. S. Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496) Intimação: SENTENÇA: ... Sendo assim, em face das razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a expedição do competente Alvará Judicial que habilite, GEOVANNA REQUIÃO COSTA, JOICE REQUIÃO COSTA DE SANTANA e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 151 Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 545 234 autos. Ciência ao MP. P.R.I.C. (Observação do Cartório: Termo de Tutela Definitiva expedido, aguardando comparecimento da requerente) - ADV OSVALDO MENALE JUNIOR OAB/SP 229853 266.01.2009.005303-3/000000-000 - nº ordem 901/2009 - Separação (Ordinário) - G. D. L. S. X J. R. C. D. S. - Fls. 24 - Defiro os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 569 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na platafo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 899 Diante do exposto, além do mais que dos autos consta e considerando que a pretensão do autor encontra fulcro legal (Art. 3º, do Dec. Lei nº 911/69), DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, ordenando que se proceda a Busca e Apreensão do bem descrito na inicial. cabendo ao autor o múnus de depositário. Para viabilização e efetivação da medida, intime-se a instituição
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4960 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 27, CEP 45810-000, Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8000137-38.2022.8.05.0201 Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Conforme provimento 10/2008, da Corregedor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 540 *Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud. com/5318643 e 14578490 *Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 5318643 e 14845790. *Como acessar o Lifesize: - Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1769 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000378-88.2017.8.05.0213 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: GENIVALDO COSTA DOS SANTOS Advogado(s): JAIRO MONTEIRO DO N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1563 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anterio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5486 Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita, extensiva aos atos notariais e registrais, conforme art. 98, § 1º, IX do CPC. Após o prazo de recurso e certificação, remetam-se os autos à Vara pertinente, autorizando arquivamento dos autos com baixa no sistema PJE. P.R.I. Ilhéus - Ba, 16 de novembro de 2022. Helvécio Giud