741 resultados encontrados para j. r. c. d. s. - data: 14/08/2025
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TJDFT 17/07/2018 - Pág. 1782 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 WALTER DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas pagas (Num. 18764190). Declaro aberto o inventário de WALTER DA SILVA. Nomeio inventariante WALTEMIR DA SILVA. Expeça-se o termo de compromisso e, uma vez assinado eletronicamente, fica o advogado da parte intimado a acostar aos autos uma via do termo, no prazo de 05 (cinco) dias, da qual deverá constar também a assinatura do compromissado e a data da s
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1307 domingos alternados, no período compreendido entre 9 e 17 horas, na residência da autora, haja vista a tenra idade da infante. Designo o dia 15 de agosto de 2013, às 16h00, para audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o réu com as advertências de praxe, consignando-se que o prazo para a resposta s
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: I. de L. T. Vítima: M. A. S. da S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 645/1998 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: F. L. de L. Vítima: C. R. da F. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 963 expedientes.5. Ultrapassado o prazo da defesa, conclusos para prosseguimento,observando-se que o(a) Autor(a) se encontra com a gratuidade processual.6. Não vou designar audiência de conciliação/mediação diante da desnecessidade no feito, porque vejo a imprescindibilidade de estabilização objetiva da demanda, em seu início, sem prejuízo de haver mediação/conciliação ao longo da demanda7.
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 322 Processo nº.: 0004986-75.2010.8.26.0283 (283.01.2010.004986-6/000000-000) - Controle nº.: 002958/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDIRENE APARECIDA SIQUEIRA e outros - Fls.: 0 - Arquivem-se.Int. - Advogados: BRAS GERDAL DE FREITAS - OAB/SP nº.:87280; CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI - OAB/SP nº.:251248;
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Coari Nº do Processo: 726/08 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. G. B. D. A. Vítima: I. S. D. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Coari Nº do Processo: 569/08 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Vítima: M. da G. A. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015050064552 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: M. F. M. Vítima: M. F. da S. M. Vítima: P. da S. M. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Autor: E. B. M. Vítima: A. I. P. Manaus, Ano XII - Edição 2784 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. P. B. B. Vítima: M. N. D. O. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Coari Nº do Processo: 379/08 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. D. S.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 538 É incabível a concessão de liminar em ação mandamental, assegurando a participação de empresa em licitação na modalidade convite, quando existem dúvidas a respeito do preenchimento dos requisitos para tanto, bem como do direito líquido e certo, defendido pela Agravada, de ter acesso ao aludido certame. Caso em que a empresa alijada do processo licitatório po
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 377 II- natureza do crédito (alimentar ou comum); III- nomes das partes, nome e número de inscrição do seu procurador na OAB; IV- nomes e números dos beneficiários no CPF ou CNPJ, inclusive quando se tratar de advogados, peritos, incapazes, espólios, massas falidas, menores e outros; V- o valor total da requisição, individualizando-se o valor principal e juros;