Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1453 andar - Sala 512 Nº 1053400-68.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Laboratório Teuto Brasileiro S/A - Apelado: Pipek Penteado Paes Manso Advogados Associados -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 205 Advogado: Rodrigo Domingues de Oliveira Alves Aguiar (OAB: 372425/SP); Advogado: Marcos Antunes Junior (OAB: 358298/ SP); Apelado: M. L. S. R. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Valerio Henrique Raz Marques (OAB: 390835/ SP); Advogada: Gisele Augusta André (OAB: 451407/SP); Havendo interesse na tentativa de concil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1987 DECISÃO ACERTADA QUE NÃO MERECE QUALQUER REPARO. PRAZO QUE NÃO MERECE ALTERADO E QUE JÁ ACABOU POR SOFRER INDIRETA AMPLIAÇÃO, EM RAZÃO DA INTERPOSIÇÃO DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA FIXADA EM VALOR ADEQUADO E QUE SEQUER INCIDIRÁ SE CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL A CONTENTO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 561 lesionado a facadas o síndico do imóvel em que moravam, trazendo como comprovação da violência e ameaça boletim de ocorrência policial feito pouco antes do acordo cuja sentença se pretende rescindir. Antes de tudo cumpre resolver a questão da gratuidade judiciária. Os elementos probatórios não revelam, por si, condição c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1628 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Andrea Guizilin Louzada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 682 VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 204730/SP), SILVIA SANCHES MURARO (OAB 264049/SP), JOSE RUIVO NETO (OAB 268641/SP) Processo 0026178-15.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026178) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. O. R. da S. - M. A. R. da C. - Face à cota do MP de fls. 50, DEFIRO pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 333 EXTINTA esta AÇÃO DE Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73)- FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - promovida por Sueli de Fátima Pina contra Instituto Nacional de Seguro Social - Inss, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Após, ante a inexistência de custas, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2155 Energia Elétrica - Thiago Schager Rovatti - Companhia Paulista de Força e Luz - Despacho de f. 89: “ Vistos. Processo nº 158/2013 Diante do trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor das partes, nos exatos termos da sentença proferida a f. 28/28v. Após, diga o credor em termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 544 Processo 0052797-61.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Beatriz Gontier - JACQUES MAURICE GONTIER - Vistos. Tendo em vista os motivos elencados às fls. 199/201, defiro o pedido de isenção de multa e juros, com base no art.17, § único, da Lei Estadual 10.750/2000, já que a superação do prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 583 descumprimento pela requerida da determinação contida no v. Acórdão, mesmo após ser mais uma vez intimada para a ela dar cumprimento, necessário fixar multa. Assim, deve a requerida dar cumprimento a r. Decisão proferida em agravo de instrumento em 48h, sob pena de multa que fixo em R$5.000,00 por dia de