Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 299 SILVA OAB/SP 109447 510.01.2012.006900-2/000000-000 - nº ordem 772/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. R. C. J. E OUTROS - Vistos. 1. Defiro a Gratuidade. Anote-se. 2. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes e, com apoio no artigo 226, §6º da CF, com a redação dada pela Emenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 96 Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 27/04/2012 0087698-30.2012.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Nº origem: 539.01.2010.002398-3; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Roberto Carlos Di Bastiani (Prefeito do Município de São Pe

Caderno único ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2010 Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 900 Agravante: Adelia de Arruda Sato - Agravante: Francisco Alves dos Santos - Agravante: Geuzi Tavares dos Santos Agravante: Judite Almeida dos Santos - Agravante: Luiz Carlos da Silva - Agravante: Luiz Sergio de Arruda - Agravante: Maria das Graças Alves - Agravante: Odilio Cicilio - Agravante: Orminda Emiko Miyake - Agravante: Ver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 1209 Nº 0080596-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Igarapava - Impetrante: Ítalo Bonomi - Paciente: Luis Carlos Cabral Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Ítalo Bonomi (OAB: 175956/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0080799-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Marcelo J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1440 em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e prestação pecuniária, no importe de 01 (um) salário mínimo, a ser revertida em favor de entidade pública ou privada com destinação social, a critério do Juízo das Execuções, e, de ofício, CORRIGIRAM omissão existente na r. sentença, para fixar o reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 282 Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Advogada: Mariana Mendes Miranda de Britto (OAB: 14837/MS) Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576/MS) Embargado: Ita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2857 PROCESSO :0015961-27.2010.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTORA : Justiça Pública RÉ : Mário de Souza Sobrinho VARA:2ª VARA PROCESSO :0015962-12.2010.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTORA : Justiça Pública RÉ : Valquíria Regina da Silva ADVOGADO : 83073/SP - MARIA CRISTINA DIAS VARA:1ª VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4628 145 Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. Apelação Cível nº 0841883-90.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Apelante: Maria Neli Quintana Advogado: Paulo Cunha Viana Jún

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1606 Nº 0009547-50.2012.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/ Apte: Alexandre Fernando Prado - Apdo/Apte: Rafael Miguel Alves - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento em parte aos recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Elias Elias (OAB