482 resultados encontrados para j. r. c. j. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 195 FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES 2679/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por G. K. F. em face de H. L. F. - fls.35: Diante da inércia do alimentante e do parecer do MP, decreto a prisão civil do requerido pelo prazo de sessenta dias.Expeça-se mandado de prisão. Int Adv.: (272070/SP)FABIANA FRANCO
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1110 art. 1025 do C.P.C. e separado das declarações; - ao partidor para conferência da partilha apresentada, se necessário - ao contador para cálculo do imposto “causa mortis”, e necessário - juntada das certidões negativas fiscais nas esferas municipal e federal, emitidas pela Internet, com a confirmação de auten
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 1621 de Processo Civil. O pedido de antecipação da tutela será apreciado após o decurso do prazo para resposta. Artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil, defiro, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. São Paulo, 20 de maio de 2010.
TJDFT 16/10/2018 - Pág. 2949 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 N. 0746458-87.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: GO39931 - MARIA CLAUDIA RORIZ. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0746458-87.2018.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: J. C. A. RÉU: E. D. A. P.
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 409 ao autor os benefícios da assistência judiciária. 2. A ação seguirá o rito da Lei 5.478/68. Fixo alimentos provisórios mensais no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) que o alimentante depositará em conta bancária da representante das credoras todo dia 10 de cada mês, a partir da citação, o
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 2272 acompanhadas das peças de fls. 42/86. Emenda à inicial a fl.91, que foi acolhida a fl. 94. Declarada a incompetência absoluta ( fl. 108), foram os autos remetidos a este juízo. O ilustre representante do Ministério Público, em acurada manifestação, manifestou-se pela procedência do pedido, concedendo a segurança
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2432 oferecido, certifique a Serventia e solicite-se a indicação de defensor para patrocinar os interesses do(a)(s) acusado(a)(s). Com a indicação, abra-lhe vista pelo prazo de dez (10) dias, para oferecimento da peça de defesa. 4. Defiro o(s) requerimento(s) formulado(s) pelo Ministério Público no item �
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2568 decorrentes de seu trabalho assalariado, assim considerados: rendimentos totais abatidos da base de cálculo tão somente o Imposto de Renda na fonte e a contribuição previdenciária (INSS), incidindo, ainda, sobre o 13º salário, horas extras, adicionais de toda a natureza, bônus, prêmios, participação nos lucros e
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 302 dias para oferecimento de resposta passará a correr da data da audiência, se não houver acordo, deferidas as prerrogativas do artigo 172 e §§ do CPC. Sem prejuízo da intimação por Oficial de Justiça, roga-se ao Advogado do(a) autor(a) que providencie para seu comparecimento à audiência. 3. Indefiro o pe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 00520 Processo: 0000491-14.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELLINGTON SANTOS DE MORAIS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50