482 resultados encontrados para j. r. c. j. - data: 15/08/2025
Página 47 de 49
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 281 de que deverá proceder o depósito do valor correspondente na conta bancária indicada a fls. 5. ... ... Int”. Adv.: (232042/SP) FERNANDA ARAUJO GUEDES 868/11 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA em face de MARIA DO CARMO CASTRO E SILVA - Fls. 370: “ Vistos. Antes de ap
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1531 “in albis” o prazo de resposta, tornando-se revel. Outrossim, em razão da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66, a qual concedeu nova redação ao artigo 226, §6º da Constituição Federal, restou extinto o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fa
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 771 1025 do C.P.C. e separado das declarações; - ao partidor para conferência da partilha apresentada; - ao contador para cálculo do imposto “causa mortis”; - juntada das certidões negativas fiscais nas esferas municipal e federal, emitidas pela Internet, com a confirmação de autenticidade; - procuração dos herd
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 733 437 Trata-se de ação pela qual pretende-se a declaração do Réu como pai do Autor e sua condenação no pagamento de alimentos. Regularmente citado, o Réu ofertou contestação, negando qualquer relacionamento com a genitora do Autor. As partes foram submetidas a exame pericial, constatando-se que a paternidade do Réu em
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1374 MARCIO COSTA (OAB 242457/SP) Processo 002.09.255205-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. N. M. - R. M. - Fls. 50: Despacho. “ Vistos. Defiro os benefícios da Lei 1060/50 ao réu. Anote-se Na execução de alimentos pelo rito do artigo 733 do CPC, não há campo para interposição de embargos a execução, assim
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 138 Fl. 163, de teor seguinte: 1.- Fl. 162: defiro, providenciado-se o estudo social em trinta dias, encaminhando-se os autos ao Setor Social. 2.- Juntado o relatório, diga a autora. 3.- Após, ao MP. Int. São Paulo, 05 de agosto de 2009. (obs.: fl. 162, manifestação Ministerial de seguinte teor: “MM. Juiz: Melhor observand
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 2222 dilação probatória. Assim, constatou-se que os problemas que apresenta não a tornam incapaz, estando ela apta para os atos da vida civil. “INTERDIÇÃO - Réu que é mentalmente capacitado para gerir os atos de sua vida civil - Improcedência Recurso não provido. (Apelação Cível n. 123.692-4 - São Carlos - 2ª
TJSP 16/12/2021 - Pág. 1858 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1858 98, I, da CF, art. 41, § 1º, da Lei 9.099/95, art. 17 da Lei 12.153/09, art. 13 da LCE 851/98, e art. 35 do Provimento CSM 2.203/14. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM contra r. decisão de
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1517 OLIVEIRA, invocando a gratuidade de justiça e a inversão do ônus da prova pretende, por intermédio desta ação, consubstanciada na inicial de fls. 02/10, instruída com os documentos de fls. 11/26, proposta contra BANCO GMAC S/A, em sede de tutela antecipada, e no mérito, o cancelamento da negativação de s
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 3261 Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SANDRO ANTONIO (OAB 216773/SP), FLAVIO ONOFRE DA SILVA (OAB 153010/ SP) Processo 0003948-97.2012.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - G. M. S. - T. R. D. C. de S. MANDADO DE CONSTAÇÃO EXPEDIDO - deverá ainda ser recolhida a diligência do Sr