31 resultados encontrados para j. r. d. s. r. c. c. j. r. d. s. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 515 Vistos. Em petição ID n. 166847988, a parte autora requereu a desistência da ação. É o que importa relatar. DECIDO. A desistência da ação é ato processual unilateral do demandante, que acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito. A concordância da parte adversa é exigida tão somente após a apresentação da contestação, nos termos do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 3/ Página 542 Advogado: Elisangela Miranda Santos De Souza (OAB:BA53606) Requerido: L. S. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 8000774-52.2020.8.05.0041 REQUERENTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: LETÍCIA SOUZA AMORIM ATO ORDINATÓRIO Conforme Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 3861 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ________________________________________ PROCESSO: 8040503-28.2019.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Família] AUTOR:LUIZ VANDO LEITE DE JESUS e outros RÉU: MANUEL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 165 8ª Vara de Família da Comarca de Salvador, 1º Cartório Integrado de Família, Rua do Tingui, s/n, Nazaré, CEP:40040-380, Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8138503-12.2021.8.05.0001 Classe Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Família, Alimentos, Casamento] Requerente: CARLOS SANTOS DA CONCEICAO e outros Requerido: Vistos, etc. Ouça-se o Ministério Público. Ap
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4414 Herdeiro: G. A. S. S. Advogado: Murillo Santana Alves (OAB:BA60125) Herdeiro: M. S. S. Advogado: Murillo Santana Alves (OAB:BA60125) Herdeiro: P. R. S. Advogado: Murillo Santana Alves (OAB:BA60125) Inventariado: A. D. S. R. C. C. A. D. S. Herdeiro: J. R. D. S. R. C. C. J. R. D. S. Advogado: Gilson De Jesus Reis (OAB:BA51414) Terceiro Interessado: M. R. D. S. R. C. C. M.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 219 Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para as providências cabíveis. P.I.C. SALVADOR, 02 de março de 2022. Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8023933-76.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Regiã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 514 ceito normativo que regula a vida”. Tal descumprimento, então, resulta no dever de indenizar que, de modo geral na doutrina, possui como pressupostos uma conduta humana contrária ao direito posto; culpa genérica ou latu sensu; um dano ou prejuízo efetiva ou potencialmente experimentado; e o nexo de causalidade entre a conduta e dano. Segundo a jurisprudência d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3884 Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, em razão de não ter se instalado o contraditório, haja vista que não houve citação. P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 316 cia de má fé do fornecedor, bastando prova de que a cobrança indevida contrariou a boa fé objetiva exigida pelo ordenamento jurídico brasileiro. É o caso dos autos: 1. A restituição em dobro do indébito (parágrafo único do artigo 42 do CDC) independe da natureza do elemento volitivo do fornecedor que cobrou valor indevido, revelando-se cabível quando a cobran�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 3/ Página 157 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACÃ AUTOS N.º: 0001032-23.2014.8.05.0038 INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES ATO CONJUNTO Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Em conformidade com o Art. 4º do Ato Conjunto n. 14/2019 - Fica o devedor SIDNEY SANTOS OLIVEIRA, ATRA