Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 835 dos bens da interditada deve ser realizada pela mesma. 8. Fls 970/972, item 11: Prejudicado o pedido tendo em vista que os autos 2293/04 estão sendo encaminhados ao Representante do Ministério Público com vista. 9. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUIZ GONZAGA DA SILVA MARCONDES (OAB 240

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2832 RESENHA: 10/12/2015 A 10/12/2015 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA - VARA: VARA UNICA DE VIGIA PROCESSO: 01894550320158140063 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 10/12/2015---VITIMA:G. S. C. AUTOR:R. J. R. DEA C.. DECISÃO I ¿ Tratam os autos de pedido de MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 1854 Câmara Especial Relator: Alvaro Lazzarini 17.05.01 U.V.) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Tutela requerida por guardiã de fato que convive com as menores desde o falecimento dos pais, há mais de cinco anos Menores em situação regular, com amparo material, educacional e moral, cuja falta de representante formal não pode ser e

Caderno 1 - Administrativo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Caderno 1: Administrativo 19 Fortaleza, Ano VIII - Edição 1758 promover a liquidação regular do valor devido ao credor pactuante, determino que seja realizado o pagamento correlato, a partir dos exatos termos do ajuste. Intimem-se. Fortaleza, 30 de agosto de 2017. Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 0085815-26.2000.8.06.0000 - Precatório. Credor: J. M. M.. Credor: A. P. d

Diário da Justiça ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7427/2022 - Sexta-feira, 5 de Agosto de 2022 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL GUARDA RELATOR(A) DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO AGRAVANTE C. J. R. DA C. ADVOGADO YAN SOUZA DE OLIVEIRA - (OAB PA25074-A) POLO PASSIVO AGRAVADO R. S. C. ADVOGADO AMANDA THALITA LOPES DA SILVA - (OAB PA24822) ADVOGADO PEDRO JOSE COELHO PINTO - (OAB PA3771-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 203 ASSUNTO PRINCIPAL: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS FURTADO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: EDERSON ANTUNES GAIA - (OAB PA22675-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A. T. JULGADORA: EXMOS. DESES. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, GLEIDE PEREIRA DE MOURA E EXMO.

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7450/2022 - Quinta-feira, 8 de Setembro de 2022 37 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL GUARDA RELATOR(A) DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO AGRAVANTE C. J. R. DA C. ADVOGADO YAN SOUZA DE OLIVEIRA - (OAB PA25074-A) POLO PASSIVO AGRAVADO R. S. C. ADVOGADO AMANDA THALITA LOPES DA SILVA - (OAB PA24822) ADVOGADO PEDRO JOSE COELHO PINTO - (OAB PA3771-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PR

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 259 T. JULGADORA: EXMOS. DESES. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, GLEIDE PEREIRA DE MOURA E EXMO. JUIZ CONVOCADO JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR DECISÃO: À UNANIMIDADE, RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ORDEM: 017 PROCESSO: 0809702-72.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: FIXAÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO AGRAVADA/

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Viram os autos conclusos para sentença. É o relatório. 2336 Decido. ... 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a restabelecer, a partir de 01/03/2014, o benefício de auxílio-doença a BIANOR CORDEIRO DE ARAGÃO, com posterior conversão em aposentadoria por invalidez, a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 95 Trata-se de precatório em trâmite neste NACP, sendo credor J. de O. L. e devedor o Estado da Bahia. Analisando os autos, constata-se a notícia de falecimento da parte credora (fl. 101). Neste cenário, verifica-se que a Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, determina, em seu art. 32: § 5º Competirá ao juízo da execução decidir a resp