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j. r. da c. - Página 233

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TJMS 12/01/2023 - Pág. 2674 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2674 Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Reqte: J. C. A. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Reqte: J. L. F. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: J. A. S. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cuper

TJMS 12/01/2023 - Pág. 2693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2693 Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: I. H. G. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: I. A. dos S. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Reque

TJMS 31/01/2023 - Pág. 210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 210 Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: J. C. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: J. B. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Reqte: J. A. G. N. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11

TJMS 16/12/2022 - Pág. 308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 308 de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Reqte: J. A. G. N. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Reqte: J. C. A. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Reqte: J. L. F. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB:

TJAM 26/01/2022 - Pág. 541 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 541 Sem custas e honorários, por força do art. 98 do CPC. P. R. I. CUMPRA-SE, obedecidas as cautelas de estilo. DÊ-SE ciência - expressa - à Dra. Promotora de Justiça, via portal e SAJ. Em razão do caráter consensual da ação, EXPEÇA-SE (desde logo) O COMPETENTE TERMO DE GUARDA UNILATERAL. Enfim, cumpridas as demais formalidades da

TJSP 27/08/2013 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1490 que, em tese, estaria sendo protegida não teme a soltura do ex-companheiro. Sobreleva notar, ainda, que segundo entendimento pacífico do Colendo Supremo Tribunal Federal a prisão cautelar é medida excepcional, devendo ser revogada na hipótese do desaparecimento dos motivos que ensejaram sua decretação.

TJSP 16/08/2010 - Pág. 1824 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 1824 os documentos de fls. 06/15. O Ministério Público se manifestou a fls. 17. Antecipados parcialmente os efeitos da tutela na forma da decisão de fls.18, viabilizando as visitas sem pernoite e também às quintas-feiras. O réu foi pessoalmente citado (fls.23/25) e deixou transcorrer in albis o prazo para contestação

TJSP 19/03/2021 - Pág. 755 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 755 ocorrendo, conforme alegado na inicial. Defiro, portanto, a tutela antecipada recursal, parcialmente, autorizadas as visitas do agravante, por ora, apenas aos finais de semana alternados, com a retirada do menor aos sábados e domingos, das 8h às 17h, sem pernoite, sob pena de multa fixada em R$ 400,00 para cada descumprimento, res

TJMS 12/01/2023 - Pág. 2683 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2683 (OAB: 11842/MS) Requerente: G. S. C. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: G. B. de M. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: G. B. de A. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (O

TJAC 22/02/2021 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Dessotti Agropecuária Ltda ( DESSOTTI AGROPECUARIA ) - Considerando que a empresa executada parcelou seu débito junto ao fisco estadual, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 3 (três) meses. Ao final do prazo, intime-se o exequente, o Estado do Acre, para, em 15 (quinze) dias, informar o estado atual do processo de parcelamento e requerer uma nova su

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