295 resultados encontrados para j. r. l. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 588 207 incompetência arguida na contestação, vez que se trata de matéria de incompetência relativa que de acordo com o art. 112 do CPC deve ser arguida por meio de exceção e não como preliminar em contestação, que se adequa à arguição de incompetência absoluta. Ademais, como bem salientou a douta representante do Parquet, o promovido é detentor das prerrogativas do ido
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 1775 471.01.2010.001386-9/000000-000 - nº ordem 327/2010 - Separação (Ordinário) - A. A. D. O. X J. E. P. - Fls. 17 - Fls. 16: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV PAULO FRANCHI NETTO OAB/SP 215270 471.01.2010.001546-3/000000-000 - nº ordem 356/2010 - Separação Consensual - C. C. A. F. E OUTROS - CIÊ
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 586 331 de prolação de nova sentença neste momento, haja vista tratar-se de Feito que tramita perante esta 17ª Vara de Família há mais ou menos dez anos, não sendo possível, neste momento, proferir nova sentença sem aferir o momento atual vivido pelas partes, para inclusive apuração do quantum devido e apreciação da necessidade ou não de novo provimento satisfativo acerca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9684 Advogado: Neiva Dos Santos Viana (OAB:BA50631) Requerente: Clodoaldo De Oliveira Advogado: Natalia Oliveira (OAB:BA46993) Advogado: Neiva Dos Santos Viana (OAB:BA50631) Requerido: Josineia Rita De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Vistos, etc. CLODOALDO DE OLIVEIRA, nos autos qualificado e por advogado assistido, ingre
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 2748 Judiciárias, Custas Judiciais e Despesas Processuais). Deve, ainda, apresentar memorial de cálculo atualizado; 2. Int. e cumpra-se, expedindo-se o necessário, com as cautelas legais. Santa Izabel do Pará, 30 de setembro de 2020. Paulo Pereira da Silva Evangelista Juiz de Direito PROCESSO: 00097817320168140049 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAULO PEREIRA DA SILVA EVA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 408 do artigo 455, § 4º, inciso I, do CPC, intime-se a testemunha da autora, conforme requerido (páginas 156/157).2.Aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP) Processo 1013927-80.2015.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa�
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2904 Centimetragem justiça PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz JUIZ: JORGE PANSERINI 471.01.2008.003183-6/000000-000 - nº ordem 409/2008 - Ação Monitória - UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO X NEODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S.C. LTDA E OUTROS - Depositar d
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 540 ao(à) Dr(a) FABIENE POLO CANOVA GASQUES em R$ 365,78, expedindo-se a competente certidão de honorários após o transito em julgado desta. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à)(s) autor(a)(s), anotando-se. Defiro, desde já, a extração pela serventia de cópias dos autos, pertinentes e necessá
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 950 GUARATINGUETÁ APELAÇÃO COM REVISÃO 574.106.4/0 - GUARATINGUETÁ - APTE(S): R. M. N. (CONV.AJ) - APDO(S): G. M. M. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U., DECLARARÁ VOTO O REVISOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002362856 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RET
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 2291 132206 471.01.2009.004784-0/000000-000 - nº ordem 1051/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA DIAS PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53 - Audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 20 de 09 às 14:40 horas. Int. P.F., d.s. - ADV JOSE FELIX ROCCO OAB/SP 107599