Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00929 Processo: 0001307-46.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-sejulgada extinta a punibilidade aplicada ao reu SANTA RITA 4A. VARA DE

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 14 MONTENEGRO ARRUDA , 009836E ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00033 Processo:

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 00160 Processo: 0052329-21.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: L. P. A. N. ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de habilitação de fls.23, tendo em vista a procuraçãojuntada. quanto ao pedido de vistas, concedo-o, pelo prazo de 05 dias, com base no art.107,II, do Cpc. 00161 Processo: 0109096-50.2012.815.200

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 26 00439 Processo: 0000446-22.2015.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ SIMAO DE LIMA ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00440 Processo: 0000506-92.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 2A. VARA DE SANTA RITA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04843 Processo: 0001322-53.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-sea parte autora,p/ falar sobre a petic

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 00327 Processo: 0116482-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO BARBOSA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para emendar no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 00328 Processo: 0121201-59.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: CIA DE DESENVOLVIME

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 00042 Processo: 0009924-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. D. A. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0010224-84.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS FILHOAto Ordi

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 38 00427 Processo: 0001640-84.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAURICIO BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a defesa de Mauricio Barreto da Silva do indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva. 00428 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDRE DA

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 RODRIGUES. REU: JOSE HUMBERTO ANGELINO DO REGO ADVOGADO: 002725PB FERNANDO DUARTE LIRA , 006036PB REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES. AUTOR: MARIA ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: 002725PB FERNANDO DUARTE LIRA , 006036PB REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presid

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 APELO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DOS AUTOS. LAUDO MÉDICO-PERICIAL. PRESCINDIBILIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. DISCRICIONARIEDADE DO MAGIS